Título: Colocar nos trilhos
Autor:
Fonte: O Globo, 27/08/2005, Opinião, p. 6

Osenador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, foi ágil ao apresentar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma proposta de minirreforma política, como reação do Congresso à crise do mensalão e do propinoduto Valério-Delúbio. Com rapidez equivalente, a CCJ discutiu e aprovou o projeto em caráter terminativo, enviando-o portanto à Câmara, sem necessidade do voto em plenário dos senadores.

Pena que tamanha agilidade não tenha servido para gerar um projeto adequado ao momento, uma proposta centrada em poucos e objetivos pontos falhos da legislação político-partidária, para ser aprovada até o fim de setembro, a tempo de as mudanças vigorarem nas próximas eleições.

Ao contrário, o projeto adotado pelo Senado se perde ao avançar contra a produção dos programas eleitorais e dos comícios, e ao deixar de corrigir sérias distorções da legislação em vigor.

Por exemplo, estabelecer punições também para os doadores de dinheiro para o caixa dois eleitoral. Ou tornar ainda mais pesadas as penalidades contra os traficantes de dinheiro no mundo da política.

E, com isso, os erros terminaram ofuscando idéias positivas. Uma delas, a obrigatoriedade da prestação de contas na internet, diariamente, por partidos, coligações e candidatos.

Outra omissão séria se refere ao problema da fidelidade partidária. O mensalão ¿ usado na compra de apoio de parlamentares em votações importantes no plenário da Câmara, e para inchar certas legendas ¿ é apenas um argumento a mais a favor de regras rígidas para evitar o troca-troca de partidos. Antes de se saber da existência do valerioduto, já era imperiosa a necessidade de acabar com a infidelidade partidária, exercitada de forma escandalosa assim que as urnas de 2002 foram apuradas.

Agora é esperar que na Câmara seja possível separar-se o joio do trigo na proposta do Senado. Com extrema urgência, a minirreforma tem de ser reformada.