Título: SEPETIBA NA ROTA DOS PIRATAS
Autor: Carlos Vasconcelos
Fonte: O Globo, 27/08/2005, Economia, p. 25

Receita apreende 40 contêineres de navio chinês em ação anticontrabando no porto

AReceita Federal apreendeu ontem no Porto de Sepetiba 40 contêineres do cargueiro L¿Astrolabe, proveniente da China. No único contêiner efetivamente inspecionado até agora a guia de importação informava que a carga era de gabinetes de computador, mas foram encontrados 4.800 pares de tênis Nike, 16 mil relógios das marcas Rolex, Bulgari e Tag Heuer e 1.200 cartões de memória da marca Sony. A Receita suspeita que os relógios e os tênis são falsificados. Só a carga do primeiro contêiner está avaliada em R$7 milhões.

A operação mobilizou nove auditores da Divisão de Combate ao Contrabando e ao Descaminho, da Receita Federal, e teve o apoio de 12 policiais do Grupamento Especial Tático-Móvel da Polícia Militar. Segundo o auditor fiscal Cláudio Maio, os outros 39 contêineres estão lacrados no porto e serão inspecionados a partir de segunda-feira.

¿ Já estamos realizando diligências para encontrar os importadores ¿ informou Maio.

A operação é resultado de denúncias contra empresas importadoras que estariam contrabandeando cigarros para o país. Maio disse que a Receita fez um cruzamento dos empreendimentos citados na denúncia para chegar ao navio que trazia a carga irregular.

¿ Tudo indica que se trata de um caso de pirataria e falsificação ¿ disse Maio ¿ Esperamos, é claro, encontrar cigarros contrabandeados na carga que ainda não foi aberta.

Fiscalização em portos vai aumentar

Nos dois últimos anos, a repressão ao contrabando e à pirataria no país tem crescido fortemente. Segundo dados do Ministério da Justiça, o valor das cargas apreendidas em operações de combate a esse tipo de crime, entre janeiro e junho deste ano, chegou a R$290 milhões, um aumento de 45% em relação ao mesmo período de 2004. Em Foz do Iguaçu (PR), estima-se uma queda de 80% no volume de contrabando este ano.

¿ Temos visto novas apreensões praticamente todos os dias ¿ disse o presidente do Conselho de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lembrando as últimas apreensões de ônibus de sacoleiros quarta e quinta-feira.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), membro do Conselho, acredita que o combate a esse tipo de delito vem sendo beneficiado pelo trabalho de inteligência realizado pelos órgãos de repressão.

¿ Hoje, o Brasil está integrado ao sistema de dados da Interpol. Isso permite cruzar dados de importadores, navios e contêineres com muito mais facilidade ¿ disse ele, lembrando que mais uma turma de policiais brasileiros será treinada no uso desse sistema, em novembro, na sede da Interpol em Lyon, França.

Barreto acrescentou que o próximo passo será aumentar a fiscalização portuária. Ao mesmo tempo, disse, o Conselho quer realizar campanhas educativas e tomar iniciativas que diminuam o estímulo econômico ao consumo de produtos piratas:

¿ Estamos, por exemplo, negociando redução de 50% nos preços para a venda de livros a bibliotecas, para diminuir as cópias ilegais

Punição dos criminosos demora

O advogado José Henrique Werner, da Dannemann Siemsem Advogados, no entanto, criticou a falta de especialização de juízes e membros do Ministério Público na área de crimes contra a propriedade intelectual:

¿ A própria Receita, apesar de todo o esforço, não tem um procedimento específico em sua regulamentação, para casos de violação de propriedade intelectual.

Já o auditor Cláudio Maio vê uma certa frustração do público em relação aos resultados das operações, já que entre a apreensão e a punição aos culpados, passa um longo tempo.

¿ As pessoas cobram esse desdobramento, mas o trabalho mais duro acontece depois da apreensão. E temos de seguir a regra do sigilo nesses processos ¿ justificou.