Título: SUPERÁVIT PRIMÁRIO DO SETOR PÚBLICO CRESCE 32,9% E É O MAIOR DESDE 1991
Autor: Ênio Vieira
Fonte: O Globo, 27/08/2005, Economia, p. 26

Economia de União, estados, municípios e estatais foi de R$8,7 bi em julho

BRASÍLIA. União, estados, municípios e estatais economizaram em julho R$8,797 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, que custaram R$12,136 bilhões no mês. O chamado superávit primário (receitas menos despesas, sem contar o gasto com juros da dívida) aumentou 32,9% no mês em relação a julho de 2004 e é recorde para o período desde 1991. O esforço fiscal este ano tem sido maior para compensar o crescimento de 27,78% dos gastos com o serviço do endividamento, uma conseqüência da forte elevação da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central para combater a inflação. A Selic corrige 52,9% do endividamento público e deve passar de uma média de 16,25% ao ano em 2004 para 19,1% neste ano.

No acumulado de 2005, o superávit primário, também histórico, está em R$68,745 bilhões, já superando a meta oficial de R$60,184 bilhões entre janeiro e agosto. Este é primeiro ano desde 1998 em que o governo não tem uma meta formal com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Nos últimos 12 meses, o resultado primário já soma R$97,061 bilhões, o que equivale a 5,16% do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor resultado desde outubro de 1994.

Superávit primário em 2005 representa 6,27% do PIB

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Luiz Sampaio Malan, o setor público precisa fazer uma economia mensal de R$3,020 bilhões até dezembro para cumprir o objetivo que se impôs.

¿ A meta do governo continua sendo 4,25% do PIB, o que corresponde a R$83,085 bilhões. É normal que as despesas aumentem no segundo semestre e não haja a concentração de receitas que acontece no primeiro semestre do ano ¿ explicou Luiz Malan.

O superávit primário acumulado em 2005 representa 6,27% do PIB, bem acima da meta do governo de 4,25%, sinalizando que esta folga deve ser consumida ao longo do segundo semestre. O Ministério da Fazenda defendia que, frente à crise política, o governo aumentasse o superávit primário para 5% este ano como forma de blindagem da economia. Mas, para chegar aos 5% do PIB, o esforço adicional seria de quase R$15 bilhões ¿ por isso o presidente Lula vetou a proposta.

A dívida líquida do setor público subiu de R$965,988 bilhões em junho, equivalente a 51% do PIB, para R$971,751 bilhões em julho (51,3% do PIB). Segundo Luiz Malan, a tendência é que esta relação se estabilize em 51,5% entre agosto e dezembro deste ano. No acumulado de 2005, os gastos do setor público com juros já alcançaram R$92,264 bilhões, contra R$72,203 bilhões no mesmo período de 2004.

Gasto com juros deve atingir o recorde de R$155 bilhões

Com base nos números do BC, a despesa com juros deverá bater a marca recorde de R$155 bilhões neste ano. Nos últimos 12 meses, está em R$148,316 bilhões.

¿ Esperamos que o déficit nominal (diferença entre gastos com juros e superávit primário) suba de 2,67% do PIB em 2004 para 3,6% neste ano. Isso por conta da taxa de juros mais alta e do menor ganho do Banco Central com operações no mercado futuro ¿ afirmou Malan.

Nos últimos meses, o deputado Delfim Netto (PP-SP) defendeu que o governo reduzisse a zero o déficit nominal ao longo dos próximos anos, com um aperto fiscal ainda maior. Um dos efeitos dos juros, porém, tem sido a deflação nos índices de preços. O resultado beneficia os consumidores na hora das compras, e também os estados e municípios, porque os contratos de suas dívidas com o Tesouro Nacional têm correção pelo IGP-DI. As despesas com juros de estados e municípios caíram de R$32, 201 bilhões, de janeiro a julho de 2004, para R$17,359 bilhões no mesmo período de 2005.