Título: Estados pobres, obras paralisadas
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 28/08/2005, Economia, p. 26

BRASÍLIA. Os estados do Nordeste, que apresentam os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), estão entre os campeões de obras paradas. No Maranhão, o segundo pior IDH do Brasil - atrás de Alagoas - todos os 19 contratos assinados pela companhia de águas e esgotos do estado no fim de 2003, para levar água encanada e tratamento de esgoto à população, ainda não viraram obras. Com as melhorias, 521 mil pessoas seriam beneficiadas.

No Piauí, só um dos três convênios firmados pela empresa estadual de água e esgotos com a Caixa saiu do papel. E o contrato visa apenas a melhorar a gestão da companhia. As obras para ampliação da rede de água e esgoto em Teresina estão paradas. Sergipe também não conseguiu obter o dinheiro para a obra de expansão da rede de água à população de Aracaju, no valor de R$94 milhões.

Governo admite dificuldades na Região Nordeste

Mas alega que pouco pode fazer pelo saneamento básico

BRASÍLIA. O governo admite que os estados do Nordeste enfrentam sérias dificuldades para dar andamento às obras de saneamento básico - fundamentais para que o IDH suba na região - mas alega que não pode fazer nada. Segundo o secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, existem questões que fogem ao controle da esfera federal, como os entraves na lei de licitações, as dificuldades impostas pelos órgãos ambientais para conceder a licença e problemas de regularidade fundiária.

- Alguns estados têm problemas seríssimos - reconheceu o secretário.

Já as empresas concessionárias Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), Agespisa (Água e Esgotos do Piauí S.A.) e a maranhense Caema reclamam que, embora tenham limites de endividamento para a contratação das obras, até agora não obtiveram a devida autorização do Tesouro Nacional.

O secretário ressaltou, no entanto, que alguns estados nordestinos, como Bahia e Paraíba, estão mais avançados no cronograma que regiões mais desenvolvidas, a exemplo de São Paulo. Além dos oito contratos assinados pela Sabesp em julho de 2003 - que não tiveram qualquer desembolso até agora - há outras 38 obras de um lote de 46, de junho do ano passado, totalmente paradas. (GD)