Título: PIRATARIA: RISCO À SAÚDE E À SEGURANÇA
Autor: Nadja Sampaio
Fonte: O Globo, 28/08/2005, Economia, p. 31

Ação conjunta do sistema de defesa do consumidor vai divulgar prejuízos causados por produtos falsos

Medicamento falso contra câncer, maquiagem que causa cegueira, óculos que queimam a córnea, brinquedos com plástico e tinta tóxicos. Estes são apenas alguns produtos piratas que provocam sérios riscos à saúde e à segurança do usuário. Para prevenir o consumidor e informá-lo sobre estes perigos, será assinado na próxima quarta-feira um acordo de cooperação técnica entre o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O acordo prevê três tipos de ação: um sistema rápido de informações sobre pirataria; contatos entre dirigentes do Conselho e entidades de defesa do consumidor; e a participação de técnicos do Conselho nas oficinas de capacitação de técnicos dos Procons.

O diretor do DPDC, Ricardo Morishita, explica que, toda vez que o Conselho receber uma denúncia de distribuição de produtos piratas, será preenchido um formulário com as seguintes informações: descrição do produto, local de venda, riscos ao consumidor, titular da propriedade intelectual violada, local e data da constatação. Este formulário será repassado ao DPDC, que o enviará, por meio de um rápido sistema, aos Procons estaduais, municipais, promotorias, defensorias entre outros órgãos. Com estas informações, estes órgãos poderão adotar medidas preventivas e realizar campanhas educativas.

- O consumidor compra produtos piratas achando que o preço é vantajoso, mas muitas vezes não sabe que isso pode trazer sérios prejuízos à sua saúde e segurança. Queremos difundir a informação para que ele possa aferir se vale a pena se arriscar tanto - diz Morishita.

Produto contrabandeado não é igual ao pirateado

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, explica que a primeira fase do combate é a apreensão dos produtos. Na região de Foz de Iguaçu, afirma, já houve redução de 80% na entrada de produtos piratas.

Segundo ele, é comum as pessoas confundirem contrabando - que são produtos originais produzidos nas fábricas e que cruzam fronteiras sem pagar impostos - e os produtos piratas, que são os copiados, fraudados, feitos com material de qualidade inferior e sem testes de resistência, qualidade e segurança.

- Foram apreendidos bisturis oftalmológicos e, recentemente, deixaram de chegar ao mercado 240 milhões de pares de luvas cirúrgicas pirateadas. São produtos de riscos incalculáveis - afirma Barreto.

O secretário diz que consumidores podem comprar produtos piratas até em lojas. Por isso, é fundamental pedir a nota fiscal para ter o seu direito garantido. O consumidor lesado deve reclamar nos Procons, que vão repassar a informação ao Conselho e este mandará os fiscais. Por outro lado, o Conselho vai analisar o produto e treinar os técnicos dos Procons para que eles possam detectar o produto pirata:

- Estamos formando uma grande rede de informação. Essa é a principal arma contra a pirataria.

os perigos dos produtos

BISTURIS OFTALMOLÓGICOS: Custam no mercado R$12 mil, mas os falsos são vendidos por R$7 mil.

PRESERVATIVOS: As cópias de marcas famosas furam e não garantem segurança ao consumidor.

MEDICAMENTO: Foram apreendidos Viagra pirata e remédio falso para câncer.

LÂMINA DE BARBEAR: Lâminas falsas, vendidas em embalagens parecidas com as originais, ferem a pele do usuário.

MAQUIAGEM: Há registros de um produto pirata da Lancôme que cegou a consumidora e de um protetor solar copiado que provocou queimaduras.

TÊNIS: Se usados para exercício físico, causam lesões nas articulações.

AUTOPEÇAS: Há registro de pastilha de freio que se esfarelou e o carro não conseguiu parar. Foram também apreendidos rolamentos piratas.

BRINQUEDOS: Análises químicas localizaram material cancerígeno, como chumbo e mercúrio, nos produtos.

DEFESA DO CONSUMIDOR

ONDE RECLAMAR Procon-RJ recebe todos os tipos de reclamação sobre relações de consumo. Rua do Ouvidor, 54, Centro. Atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.