Título: PIRATARIA: RECEITA RETÉM 60 CONTÊINERES
Autor: Carlos Vasconcellos
Fonte: O Globo, 30/08/2005, Economia, p. 23

Carga de navio chinês foi apreendida nos portos de Sepetiba e Santos

A Receita Federal informou ontem que outros 60 contêineres transportados pelo navio Astrolabe, proveniente da China, foram retidos no Porto de Santos no último fim de semana, para averiguação. Na sexta-feira, a Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita apreendeu no Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, um contêiner transportado pelo Astrolabe, e reteve outros 39, que serão inspecionados esta semana.

A Receita reteve parte da carga transportada pelo navio com base em uma denúncia sobre contrabando de cigarros. Até o momento, no entanto, esse tipo de produto não foi encontrado. O Fisco já notificou uma empresa de São Paulo, consolidador da carga apreendida sexta-feira.

O contêiner trazia 4.800 pares de tênis Nike falsificados, 16 mil relógios falsificados das marcas Rolex, Bulgari, Tag Heuer, Omega, Chanel e Montblanc, além de 1.200 placas de memória para câmera fotográfica da Sony. Em uma nova avaliação, a Receita informou que o valor da carga apreendida chega a R$9,6 milhões.

Segundo o superintendente da Receita Federal para Rio de Janeiro e Espírito Santo, Augusto César Barbiero, o próximo passo é descobrir quem são os importadores do material, já que o consolidador é apenas um intermediário. A documentação do material apreendido informava que o contêiner trazia de Shenzen, na China, 68 mil gabinetes de computador, mas havia apenas algumas peças para encobrir o contrabando.

- Provavelmente, os produtos piratas seriam distribuídos no Rio, por camelôs - disse Barbiero.

Penas podem chegar a quatro anos de prisão

De acordo com a Receita, o importador e o consolidador da carga cometeram descaminho e contrafação (pirataria), cujas penas podem chegar a quatro anos de prisão. A partir da assinatura do auto de infração, que deve ocorrer esta semana, os responsáveis pela carga terão 20 dias para se defender.

Barbiero pediu que as pessoas que tenham denúncias a fazer sobre crimes fiscais, notifiquem a Receita. As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Receita pela internet (www.fazenda.receita.gov.br), ou pelo telefone 0800-702-1111.

INCLUI QUADRO: OS NÚMEROS DA OPERAÇÃO