Título: JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA ARRESTO DE BENS E IMPEDE VENDA DA VARIGLOG
Autor: Mariza Louven/Ramona Ordoñez/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 30/08/2005, Economia, p. 23

Pedido de liminar foi feito por aeroviários. Empresa diz que não há plano B

RIO e BRASÍLIA. A juíza Giselle Bodim Ribeiro, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou ontem o arresto de todos os bens da Varig Logística (VarigLog) e da Varig Engenharia e Manutenção (VEM). Na prática, a liminar suspende a venda da VarigLog ao fundo de investimento americano Matlin Patterson, por US$100 milhões, anunciada semana passada pelo presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha. Pelo negócio, descontadas a contingência e a dívida, a empresa receberia US$38 milhões, além de US$50 milhões em recebíveis de cartões de crédito.

Ontem à noite, a direção da Varig distribuiu um comunicado aos funcionários da empresa, pedindo a compreensão dos trabalhadores e ressaltando que a venda da VarigLog é a única alternativa para a companhia. A primeira parcela da venda da VarigLog - ao todo, US$48 milhões, dos quais US$10 milhões em antecipação de recebíveis - seria depositada logo no início de setembro, não fossem as contestações dos sindicatos de trabalhadores e outros credores.

O pedido de arresto foi solicitado pelos cinco sindicatos de aeroviários e pela Federação dos Trabalhadores na Aviação Civil (Fentac), por meio de medida cautelar. Eles alegaram que haveria indícios de fraudes contra os credores trabalhistas na operação.

Sindicalistas vão apresentar solução alternativa à venda

Segundo o advogado Álvaro Quintão, que representou os trabalhadores, os sindicalistas também vão apresentar, nos próximos dias, à 8ª Vara Empresarial, encarregada do processo de recuperação judicial da Varig, uma alternativa à venda dos ativos. Acrescentou que a Varig recebe mensalmente R$10 milhões da VarigLog pela utilização dos porões das aeronaves.

Mas o presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zylbersztajn, disse que não há outro plano para recuperar a companhia:

- Não tem plano B. Já falei para o pessoal que está sendo contra que apresente o plano que quiser. Não é intenção parar de voar, mas qualquer atividade econômica precisa ter capacidade financeira.

Quintão rebateu:

- Acho que não existe nem plano A, quanto mais plano B. A direção da Varig não sabe o que fazer para recuperar a empresa e acha que a alternativa é vender os ativos lucrativos.

Os sindicalistas também pediram o arresto das marcas Varig, RioSul e Nordeste, mas a juíza alegou que a Vara Empresarial é a única responsável por autorizar a venda dos bens de empresas em recuperação judicial. Porém, acolheu o argumento de que há indício de fraude no fato de VarigLog e VEM não estarem no processo de recuperação judicial. Também concordou com a alegação de que haveria indício de fraude na inclusão dos empregados da VarigLog e da VEM no rol dos credores das empresas em recuperação judicial.

Segundo fontes próximas à empresa, amanhã será um dia "muito importante" para a Varig. Dependendo do resultado da audiência com a ILFC (empresa de leasing) e da decisão do juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, que decidirá sobre a venda da VarigLog, o novo conselho poderá entregar os cargos.