Título: CPI deve quebrar sigilo de mais dez empresas
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 30/08/2005, O País, p. 10

Objetivo é checar a movimentação financeira de firmas que serviram de intermediárias entre Valério e políticos

BRASÍLIA. O subrelator para movimentações financeiras da CPI dos Correios, Gustavo Fruet (PSDB-PR), pretende pedir esta semana que a comissão aprove a quebra do sigilo bancário de pelo menos mais dez empresas que serviram de intermediárias entre o empresário Marcos Valério e políticos beneficiados com dinheiro de suas agências por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Além das empresas, Fruet vai propor ainda a abertura do sigilo de sacadores das contas de Valério que podem ter sido usados com o mesmo objetivo.

Uma das empresas que está no alvo da CPI é a Focal, que teria servido de intermediária para o dinheiro destinado a Guaranhuns. Segundo a CPI, os recursos teriam sido remetidos depois para uma outra empresa, a Esfort Trading, que fica no Uruguai, um paraíso fiscal.

A CPI deve solicitar ainda os contratos das agências de Valério com a Telemig Celular e a Amazônia Celular, empresas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, também já convocado para depor nas CPIs dos Correios e do Mensalão. As duas repassaram às agências durante o governo Lula R$25 milhões a mais do que nos três anos anteriores.

Relatório aponta indícios de sonegação fiscal

Um relatório da Receita Federal entregue à CPI dos Correios encontrou indícios de sonegação fiscal nas declarações de renda dos últimos quatro anos de quatro empresas de Valério: SMP&B, DNA, Graffiti Participações e 2S Participações. Elas declararam ter recebido menos recursos do que o total que circulou por suas contas bancárias. Entre 2000 e 2004, passaram pelas contas R$1,441 bilhão, mas só foram declarados R$164,3 milhões.

No documento, os técnicos apontam a necessidade de pagamento de 35% dos gastos da SMP&B e da DNA com outras pessoas, contabilizados ou não, a título de Imposto de Renda. Por isso, os representantes de políticos e parlamentares que sacaram dinheiro das contas de Valério podem ser tributados.

No relatório, os técnicos informam ainda que a DNA já foi multada em R$63,2 milhões em novembro de 2004, após ter tido suas contas de 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002 fiscalizadas.

Irregularidade no contrato da SMP&B com Correios

O Tribunal de Contas da União (TCU) já encontrou irregularidades nos contratos da SMP&B com os Correios. Um relatório do TCU entregue à CPI aponta recebimento de comissão sem prestação de serviço, subcontratação de empresas sem justificativa e sobrepreço na aquisição de bens ou na prestação de serviços contratados pela agência de publicidade.

Foram encontradas irregularidades nos pagamentos à SMP&B por serviços de intermediação de patrocínios que não teriam sido prestados. Um dos casos é o patrocínio concedido pelos Correios à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) no valor de R$400 mil para a realização do Fórum Social em janeiro, em Porto Alegre. A SMP&B recebeu R$20 mil de comissão, mas não há provas de que de fato intermediou esse patrocínio.

O relatório aponta ainda o uso de propostas fraudulentas para realizar cotação de preços e pela contratação da Multi Action Entretenimentos, de Valério, para trabalhar para a estatal.

A CPI pretende cobrar ainda da Polícia Federal a perícia feita nos computadores das funcionárias que cuidavam da movimentação financeira da SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Simone, segundo a Receita Federal, pode ser multada em R$3 milhões. Para evitar a multa, precisará apresentar comprovantes de que não ficou com o dinheiro, que teria sido repassado aos políticos.

Legenda da foto: VALÉRIO: RELATÓRIO indica sonegação fiscal em agências do empresário