Título: SECRETÁRIA PEDE PENA ALTERNATIVA EM DELITO BRANDO
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Fonte: O Globo, 31/08/2005, Especial, p. 1

Brasil já tem 370 mil presos e pode chegar a 500 mil em 2007

A secretária Nacional de Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas, disse ontem durante o seminário "Revitalização do Rio" que prisão não é suficiente para resolver o problema da falta de segurança. Ela manifestou preocupação com o crescimento da população carcerária no Brasil, que hoje chega a 370 mil pessoas. Segundo a secretária, em 2007 o número de detentos poderá chegar a meio milhão, se o ritmo de prisões continuar a crescer sem a adoção de penas alternativas (como trabalhos comunitários), para quem comete delitos mais brandos. A secretária, no entanto, considera natural que a sociedade queira ver a segregação dos que cometeram crimes:

-- A experiência tem mostrado que às vezes o encarceramento até atrapalha. Muitas penitenciárias funcionam como escolas de criminalidade.

Com as penas alternativas, a secretária espera não apenas impedir o aumento da população carcerária, mas também reduzir o alto índice de reincidência de crimes.

A secretária reconhece, no entanto, a necessidade de tirar do convívio social os bandidos. Ela anunciou que serão construídos cinco presídios federais de segurança máxima no país, todos fora do Estado do Rio. As unidades ficarão em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Catanduvas (Paraná), Mossoró (Rio Grande do Norte), Porto Velho (Rondônia) e Viana (Espírito Santo). As duas primeiras estão sendo construídas. Cada uma das cinco cadeias abrigará 200 presos.

Estado ofereceu dois terrenos para a União

O secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, lamentou o fato de o Rio não ter sido escolhido para receber um presídio federal. Segundo ele, o estado chegou a oferecer dois terrenos para a construção de uma cadeia.

Ainda de acordo com a secretária Cláudia Maria, é imprescindível a mão do estado para garantir tanto a melhoria das condições dentro dos presídios como a assistência quando os presos são soltos:

- As pessoas têm a idéia de que a prisão deve ser algo terrível. Se esquecem que quem está preso um dia vai voltar para o convívio em sociedade.

Também ao participar do segundo painel do seminário, mediado pela jornalista do GLOBO Liane Gonçalves, o ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel contou que a polícia apreende entre 10 mil e 11 mil armas anualmente, sendo 80% delas pistolas Taurus, fabricadas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Essas armas são exportadas para o Paraguai e depois voltam ao Brasil ilegalmente.

Pimentel faz uma previsão pessimista. Ele calcula que em dois ou três anos o tráfico do Rio esteja usando lança-rojões russos RPG (capazes de destruir um carro blindado, como o Caveirão do Bope), em resposta aos equipamentos que estão sendo comprados pela polícia.

- O tráfico vai ter necessidade de comprar esse equipamento e vai comprar com muita facilidade - adverte o ex-capitão do Bope.

Os lança-rojões, segundo ele, seriam comprados da Colômbia e do Suriname, assim como dos fuzis usados hoje pelos bandidos do Rio.

A estimativa de Pimentel é de que 150 mil pessoas estejam envolvidas com conflitos, sendo cem mil da parte do tráfico e 50 mil policiais. O ex-capitão do Bope também criticou a formação dos policiais do Rio. Segundo ele, um soldado da PM tem apenas mil horas de aula. Ele defendeu um novo modelo de formação, com cursos de pouca duração, contínuos e itinerantes.