Título: ECONOMISTAS CRITICAM A POLÍTICA FISCAL
Autor: Ênio Vieira
Fonte: O Globo, 02/09/2005, Economia, p. 23

Foco no superávit estaria obsoleto

BRASÍLIA. O deputado federal Delfim Netto (PP-SP) e o economista Raul Velloso defenderam ontem a adoção pelo governo de medidas para reduzir com mais velocidade a dívida do setor público. Em palestras do Fórum Nacional, coordenado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, eles avaliaram que se esgotou a estratégia de metas para o superávit primário adotada em 1998. Raul Velloso disse que poderia haver uma meta para queda da relação entre a dívida e Produto Interno Bruto:

- O governo poderia estabelecer um regime de exceção para a dívida e ter um mecanismo constitucional para aumentar o superávit primário nos períodos de choque da economia, quando ocorrem uma desvalorização do câmbio e uma alta dos juros.

Em 2005, o governo tem uma meta de economizar R$83 bilhões no setor público (União, estados, municípios e estatais) para bancar uma conta de juros estimada em R$155 bilhões. Apesar do aperto fiscal, a relação dívida líquida pelo PIB deve subir ligeiramente de 51,7% em 2004, para 51,8% neste ano.

Delfim Netto classificou como truque a política fiscal dos últimos 12 anos, por enfatizar o superávit primário (receitas menos gastos) e não o resultado nominal, que contabiliza os juros como despesas. Para ele, a relação dívida pelo PIB tem de baixar do atual nível de 50% para 30%, que era o padrão anterior ao Plano Real.

Delfim acredita que o anúncio de um superávit primário crescente para cobrir, em cinco anos, toda a despesas financeiras permitiria um redução considerável da taxa de juros, devido à melhora de expectativas e da avaliação de risco.

Participante do fórum, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o controle de gastos também deve ser estendido às despesas com juros da dívida pública. (Enio Vieira)