Título: MISSÃO DO FMI CHEGA AO BRASIL PARA REALIZAR A NONA REVISÃO DO ACORDO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 01/11/2004, Economia, p. 25

Se contas forem aprovadas, país terá direito a sacar mais U$1,3 bi

BRASÍLIA. Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega amanhã ao Brasil para fazer a nona e penúltima revisão do acordo de ajuda financeira de US$14,8 bilhões da instituição ao país. Os técnicos vão desembarcar em São Paulo e, até o fim da semana, chegam a Brasília para encontros com representantes do governo. Se aprovada, a revisão dará ao país o direito de sacar mais uma parcela de US$1,3 bilhão .

Entre os dados que serão apresentados ao FMI pelo governo estão aqueles que têm metas previstas no acordo. O país já conseguiu, por exemplo, cumprir a meta de superávit primário para o setor público consolidado até setembro: R$56,9 bilhões. Nos nove primeiros meses do ano, o superávit primário acumulado foi de R$69,7 bilhões. A meta do acordo para o ano todo é de R$71,5 bilhões.

A dívida do setor público consolidado somou R$940,5 bilhões ¿ 53,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ¿ até setembro. A meta no acordo com o FMI era de R$1,034 trilhão nos nove primeiros meses do ano. Para 2004, a meta é de R$1,052 trilhão.

Inicialmente, o acordo do Brasil com o FMI deveria acabar no fim de 2003, mas o governo e a instituição decidiram prorrogá-lo por mais 15 meses. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a idéia do governo foi renovar o programa de forma preventiva e sem o objetivo de sacar o dinheiro. ¿A extensão proposta visa a prover um seguro contra o impacto de uma eventual deterioração do cenário internacional¿, afirma a carta de intenções do governo brasileiro sobre a renovação do acordo.

Retirada de investimentos só será discutida no fim do ano

Até agora, o país não sacou qualquer das parcelas a que teve direito durante as revisões feitas em 2004. Juntas, elas somam US$5,2 bilhões. Palocci já afirmou que a intenção do governo é não renovar o acordo com o Fundo, mas isso ainda não foi formalizado.

A retirada de recursos para investimentos em infra-estrutura do cálculo da meta de superávit primário (receitas acima das despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida) também é um dos temas que vêm sendo discutidos pelo Brasil com o FMI. Mas, segundo técnicos do governo, o assunto só deve ser tratado no fim do ano, com outra equipe do Fundo.

O país já faz parte de um projeto-piloto do FMI que está avaliando a possibilidade de fazer as mudanças defendidas pelo governo brasileiro no cálculo da meta de superávit primário. O projeto inclui retirar da contabilização investimentos em obras selecionadas, que sejam sustentáveis e de retorno financeiro garantido e rápido. As áreas prioritárias são transportes, saneamento e energia, consideradas essenciais para a manutenção do crescimento econômico.

Os técnicos da instituição devem ter encontros no Banco Central e nos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, do Planejamento e da Previdência. Eles também costumam visitar os ministérios setoriais, entre os quais os de Minas e Energia, Transportes e das Cidades.