Título: PRIORIDADES NO RIO
Autor: Dilma Rousseff
Fonte: O Globo, 03/09/2005, Opinião, p. 7

Em julho de 2007, a cidade do Rio de Janeiro estará recebendo delegações de 42 países para os Jogos Pan-Americanos. Trata-se de um evento de grande importância para o Brasil pelo que representa para o desenvolvimento do esporte nacional e pelos reflexos positivos para a economia. Os Jogos também ajudam na integração dos povos americanos, um dos objetivos do governo brasileiro.

Por isso, o governo federal tem dedicado atenção especial à organização dos Jogos Pan-Americanos. E está destinando, no Orçamento de 2006, R$260 milhões para as obras de infra-estrutura necessárias. A participação dos recursos federais nos gastos com a organização chegará a 45% do total, contra os 17% originalmente acertados em 2002, porque, para o governo federal, é importante que o Pan-Americano ocorra como programado e que o país mostre ao mundo sua capacidade de organizar grandes eventos internacionais e seu desenvolvimento tecnológico.

O esforço envolvendo os Jogos Pan-Americanos soma-se ao conjunto de ações que o governo federal realiza desde 2003 no Rio de Janeiro com recursos orçamentários e com a participação das empresas estatais e organismos federais. Tome-se o exemplo do BNDES, que, entre 2003 e 2005, liberou R$8,58 bilhões para projetos no Rio de Janeiro. Em 2005, até agosto, o Rio recebeu R$2,6 bilhões, sendo o segundo estado com maior participação nas liberações do banco neste ano.

O Rio também foi o principal beneficiado pela determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do seu governo, para que a Petrobras passasse a contratar no Brasil as plataformas de produção de petróleo que estavam prestes a serem adquiridas em outros países. Com isso, os empregos que seriam criados por esses empreendimentos em outros países passaram a ser gerados no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro.

A política estratégica do governo de usar o setor de petróleo e de gás natural como instrumento para desenvolver a indústria nacional levou à criação, em 2003, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Com ele, fornecedoras de bens e serviços passaram a desenvolver programas de capacitação de mão-de-obra e de modernização tecnológica, preparando-se para atender às demandas interna e externa.

Esta política beneficia principalmente o Rio de Janeiro, responsável por 80% da produção de petróleo no Brasil e que abriga o maior parque da indústria naval brasileira. Estaleiros que estavam praticamente desativados hoje operam com ocupação plena. Quatro das nove plataformas contratadas pela Petrobras estão sendo construídas no Rio, gerando 14,5 mil empregos diretos e mais de 40 mil indiretos. Essas plataformas terão, em média, 65% de bens e serviços contratados no Brasil, contra 15% praticados até 2002.

Os empregos na cadeia de petróleo e gás crescerão com a encomenda de 22 navios petroleiros pela Transpetro. Dos sete estaleiros pré-selecionados no processo de licitação, quatro estão instalados no Rio de Janeiro.

Tudo isso é resultado dos investimentos realizados pela Petrobras no Rio.

Entre 2003 e 2004, foram R$20,3 bilhões, e outros R$86,4 bilhões serão aplicados entre 2005 e 2010. Entre os novos projetos está o que integrará refino e produtos petroquímicos de segunda geração, garantindo ao estado maior retorno com impostos do petróleo extraído da Bacia de Campos.

Na área de transportes, obras de grande importância para o Rio foram incluídas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Entre elas estão a construção de trechos do arco rodoviário, para aliviar o trânsito de veículos na área central da capital e melhorar o acesso ao porto de Sepetiba, e a adequação do ramal ferroviário de Barra Mansa. Cerca de R$55 milhões serão empenhados este ano para o início das obras do arco rodoviário, em fase de licitação.

Outra prioridade é a ampliação do Aeroporto Santos Dumont. Em agosto foram liberados R$43,5 milhões para as obras. Outros R$7,9 milhões serão destinados a obras no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Na área social, o Ministério das Cidades executa desde 2003 projetos de habitação e saneamento que somam R$925 milhões e envolvem recursos orçamentários do FGTS.

A Fundação Oswaldo Cruz ganhou uma nova fábrica, o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), que vai triplicar a capacidade de produção de medicamentos, que são distribuídos gratuitamente a usuários do SUS e a vítimas de endemias como malária, hanseníase, tuberculose e filariose.

A atenção conferida à organização dos Jogos Pan-Americanos, com reflexos diretos na economia e na qualidade de vida do Rio de Janeiro, insere-se na política adotada pelo governo federal de desenvolvimento de ações permanentes e estruturantes em todo o país. A redução dos problemas sociais e a adoção de medidas que garantam um crescimento sustentado da economia são premissas dessa política, que tem como objetivo tornar o Brasil uma nação economicamente forte e socialmente justa.

DILMA ROUSSEFF é ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Entre os novos projetos estáo de produtos petroquímicos de segunda geração