Título: A MELHOR SAÍDA É A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA
Autor: Sérgio Malta
Fonte: O Globo, 05/09/2005, Opinião, p. 7

Os pequenos negócios são o principal canal de distribuição de renda no Brasil. E uma melhor distribuição de renda é o principal programa social que podemos ter enquanto sociedade democrática. Na atual situação, nós nos destacamos entre os países com maior concentração de renda no mundo. Não é algo que pode se sustentar indefinidamente. Temos que fazer algo a respeito, corajosamente, e urgentemente, em nome da própria estabilidade democrática.

Sabemos que os grandes empreendimentos industriais geram muita riqueza, mas poucos empregos. Investimentos, às vezes, de mais de um bilhão de reais requerem menos de 100 empregados para sua operação. Obviamente, isso não significa que não devemos promover esse tipo de investimento. Devemos, sim. Mas devemos também, inteligentemente, articular os megainvestimentos aos médios e pequenos empreendimentos.

Em todo o mundo, micro e pequenos negócios respondem pela maior parte da geração dos empregos. Respondem, também, por grande parte da renda nacional. Na Europa, em média, os pequenos empreendimentos respondem pela geração de metade da renda nacional. Entre nós, embora respondam pela maior parte dos empregos, respondem por apenas 20% da renda gerada. É muito pouco. Sabemos que isso pode ser modificado. Temos certeza de que há espaço para crescimento dos pequenos.

Nos próximos meses e anos serão realizados grandes investimentos no Brasil nos setores siderúrgico, petroquímico, farmacêutico e de infra-estrutura. Serão centros geradores de demanda para micro e pequenos negócios. Temos que nos preparar para isso. Esses megainvestimentos, além disso, não podem ser concebidos como ilhas isoladas do espaço físico e das comunidades onde estiverem instalados, como se fez muito freqüentemente no passado, estimulando o fenômeno da favelização. Será preciso integrá-los com o entorno social, facilitando a geração de renda e de emprego, e a ascensão social das comunidades.

Os micros e pequenos empreendimentos formam uma espécie de colchão de amortecimento das grandes dificuldades sociais provocadas pelo alto desemprego. Na medida em que haja empreendedorismo, maiores parcelas da renda nacional são direcionadas para os micro e pequenos negócios, e o perfil da distribuição de renda na sociedade vai se suavizando numa direção mais justa.

Isso não tem significado apenas social. Tem significado também político. A democracia não é o reino apenas dos direitos abstratos; é o reino também dos direitos concretos da cidadania. Na medida em que haja espaço e incentivos concretos para o pequeno empreendedor, estaremos consolidando oportunidades democráticas para os brasileiros sem renda, que estarão encontrando chances de desenvolver atividades dignamente remuneradas.

As micro e pequenas empresas são instrumentos preciosos do desenvolvimento social. Na medida em que sejam removidos os entraves burocráticos e tributários à sua criação e expansão, o próprio perfil do mercado de trabalho mudará: além de gerar mercado de trabalho para si, os microempreendedores estarão contribuindo para a melhora geral da remuneração do trabalho, de empregados e de nã- empregados, abrindo caminho para a ascensão social dos que estão hoje na base da pirâmide.

SÉRGIO MALTA é diretor-superintendente do Sebrae/RJ.