Título: MINISTÉRIO NEGA QUE FALTOU VERBA PARA CASA DE CUSTÓDIA E PENITENCIÁRIA
Autor: Antonio Wernecke Gustavo Goulart
Fonte: O Globo, 06/09/2005, Rio, p. 12

Órgão alega que o estado modificou projetos originais das unidades

BRASÍLIA. O Ministério da Justiça contestou ontem a versão apresentada pela Secretaria de Segurança do Rio de que uma casa de custódia e uma penitenciária deixaram de ser construídas no estado por falta de verba federal. Segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao ministério, foram repassados integralmente todos os recursos previstos nos projetos originais das obras das unidades em Bangu. O montante seria de R$13,4 milhões.

Segundo o governo federal, as obras da penitenciária foram orçadas em R$10,2 milhões, sendo que R$8,2 milhões ficariam a cargo da União e os R$2 milhões restantes entrariam como contrapartida do estado. O dinheiro federal teria sido repassado ao estado em abril de 2001 em uma parcela. A construção da casa de custódia teria sido estimada no projeto em R$5,2 milhões. O dinheiro teria sido transferido para o Rio integralmente em 2002.

Estado afirma que seus números estão corretos

O Depen alega, no entanto, que o estado teria modificado os projetos originais sem consultar o ministério, após a liberação dos recursos. Como os repasses suplementares para financiar as modificações nos projetos não estariam previstos, o ministério não se comprometeu em fornecer mais dinheiro para garantir as construções. De acordo com os projetos originais, a casa de custódia teria 336 vagas e a penitenciária, 512.

Em nota divulgada anteontem, a Secretaria de Segurança afirmou que o governo do estado assumiria a conclusão da construção das unidades, interrompida em 2002. Para isso, a governadora autorizou a aplicação nas obras de R$17,5 milhões, procedentes do Detran.

Ainda de acordo com a nota, na época da construção da casa de custódia, ficaram faltando R$5,2 milhões para a conclusão dos trabalhos, pois foram necessárias obras estruturais de adaptação por causa de problemas no terreno. Já para a penitenciária (Bangu VI), segundo a secretaria, ficaram faltando cerca de R$12 milhões. Ambas as unidades serão destinadas a presos por crimes federais.

Ontem, o governo do estado afirmou que seus números estão corretos.

Autoridades do Ministério da Justiça não quiseram comentar ontem o episódio que culminou na substituição do comando da Polinter. De acordo com informação da assessoria de imprensa, o assunto deve ser tratado no âmbito estadual.