Título: ESTADO PEDE REPARAÇÃO DE DANOS DE VAZAMENTO
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Fonte: O Globo, 06/09/2005, Rio, p. 18

MP federal instaura inquérito para apurar responsabilidades por acidente com óleo na Baía de Guanabara

A Procuradoria Geral do Estado entrou ontem com uma ação civil pública exigindo a reparação integral dos danos causados pelo vazamento de dois mil litros de óleo do navio Saga Mascot na Baía de Guanabara. O problema aconteceu na madrugada de sábado, no momento em que o navio, de Nassau, atracava no estaleiro Enavi/Renave, em Niterói. As praias mais afetadas são as de Boa Viagem, Flechas e Icaraí.

Já o Ministério Público federal instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo vazamento e possivelmente mover uma ação civil pública cobrando medidas compensatórias pelos danos ambientais. O MP pediu ao Ibama e à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) laudos sobre a extensão dos danos.

Prefeito diz que mexilhões estão contaminados

O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, anunciou ontem que a prefeitura também cobrará na Justiça a reparação dos danos ambientais. Ele disse que a Secretaria municipal de Meio Ambiente constatou a contaminação de mexilhões.

¿ Além de prejudicar o turismo e o lazer, o vazamento afetou muito a vida dos pescadores e das famílias que vivem da pesca, especialmente dos catadores de mexilhões, que vão ficar de quatro a seis meses parados ¿ diz o prefeito.

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) se reúne hoje à tarde para decidir as punições que serão aplicadas aos responsáveis pelo vazamento. De acordo com a legislação, a multa pode variar de R$50 mil a R$50 milhões. A Ceca recebeu ontem um relatório da Feema sobre os danos causados ao meio ambiente.

Técnicos e ambientalistas suspeitam que a quantidade de óleo derramada na Baía de Guanabara pode ter sido bem maior que os dois mil litros anunciados, podendo chegar a dez mil litros. Novas perícias no navio, que deverá ficar retido no estado até quinta-feira, poderão determinar a extensão exata do vazamento.

De acordo com a prefeitura de Niterói, pelo menos 200 pessoas trabalham na limpeza das praias atingidas pelo óleo. Ontem foram retiradas cerca de 170 toneladas de areia sujas. A prefeitura informou que até a tarde de hoje as areias deverão estar livres do óleo, mas as praias continuarão impróprias para banho. Ainda segundo a prefeitura de Niterói, a mancha que havia se espalhado para a Praia de Piratininga, na Região Oceânica, já se dissipou.

O procurador-geral do estado, Francesco Conte, disse ontem que, além da ação de reparação de danos que está sendo proposta, o estado pedirá uma indenização provisória mensal para os pescadores prejudicados pelo vazamento.

O vazamento de óleo está sendo investigado também pela Polícia Federal, que já anunciou o indiciamento dos responsáveis pelo acidente.