Título: Corregedoria e sindicância reforçam cassações
Autor: Luiza Damé e Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 09/09/2005, O País, p. 9

Relatórios recomendam a perda do mandato por quebra de decoro e grave dano à imagem do Congresso

BRASÍLIA. O relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão, que recomendou a cassação do mandato de 18 deputados acusados de envolvimento com o esquema do empresário Marcos Valério, foi reforçado ontem pela Corregedoria Geral e pela comissão de sindicância da Câmara e será encaminhado ao Conselho de Ética na terça-feira. O corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) disse que as CPIs não fizeram um trabalho ideal, mas afirmou que vai respeitar o teor do relatório, encaminhando-o para o Conselho para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Em outra frente, o deputado Robson Tuma (PFL-SP), relator da comissão de sindicância, criada há três meses para investigar o mensalão, apresentou seu voto, também recomendando à Mesa da Câmara que represente contra os 18 deputados por falta de decoro parlamentar. O voto de Tuma se baseou no relatório parcial das CPIs e em depoimentos tomados pela comissão de sindicância.

Segundo Tuma, sendo aprovado pelos outros quatro membros da comissão, o voto servirá para embasar a decisão da Mesa da Câmara, que se reúne terça-feira para analisar o relatório parcial das CPIs.

¿ Vamos respeitar o trabalho das CPIs, embora não tenham feito o trabalho ideal. Elas não ouviram os acusados. Eles pelo menos têm que ser ouvidos, apresentar suas defesas, têm que ter direito ao contraditório e isso vai acontecer no Conselho de Ética ¿ disse Ciro Nogueira, acrescentando que já consultou os demais integrantes da Mesa e que o relatório seguirá para o conselho sem mudanças.

Na semana passada, em reunião conjunta, as CPIs dos Correios e do Mensalão aprovaram o relatório parcial sobre as investigações do suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares. Os 18 deputados citados são: Roberto Jefferson (PTB-RJ), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Janene (PP-PR), Sandro Mabel (PL-GO), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP) e José Dirceu (PT-SP).

¿ Com certeza meu voto não vai se confrontar com o relatório das CPIs ¿- disse Tuma.

O relatório parcial das duas CPIs diz que há elementos para comprovar desvio de conduta pelos deputados citados, indicando quebra de decoro parlamentar e grave dano à imagem do Congresso. O conjunto de crimes políticos, segundo o relatório, é suficiente para justificar a abertura de processo de cassação dos envolvidos.

O relatório também citou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato no mês passado. Dos 18 deputados citados, Jefferson já teve processo concluído no Conselho de Ética, que aprovou a cassação de seu mandato por unanimidade. Romeu Queiroz, José Dirceu e Sandro Mabel já respondem a processo no Conselho.

A comissão de sindicância ainda analisa processos contra outros quatro deputados ¿ Paulo Pimenta (PT-RS), Francisco Gonçalves (PTB-MG), Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Raquel Texeira (PSDB-GO), licenciada do mandato. O relatório desses processos deverá ser apresentado quarta ou quinta-feira da próxima semana e não recomendará a cassação de mandato. Mas não está descartada uma punição mais leve.