Título: IR: DILMA E FURLAN DISPUTAM R$2,9 BI
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 13/09/2005, Economia, p. 23

Caso a alíquota caia para 25%, ministros defendem benefícios tributários

BRASÍLIA. Assim que a área econômica tornou público, na semana passada, que a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cobrada dos contribuintes em faixas de rendimentos mais altas dificilmente será de 25% em 2006 ¿ dando a entender que seria mantida em 27,5%, como ocorre desde 1998 ¿ um clima de disputa surgiu no próprio governo. Todos estão de olho na sobra de caixa de R$2,9 bilhões, dinheiro sem carimbo resultante da diferença de 2,5 pontos percentuais entre uma alíquota e outra.

Com isso, os técnicos da área econômica, que erraram ao fazer as contas do Orçamento de 2006 baseando-se numa alíquota de 25%, ganharam mais um motivo para se preocupar. De um lado, os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, aplaudem a decisão e esperam benefícios tributários. No caso de Dilma, a ministra pede a desoneração de investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia.

Já Furlan conta com o dinheiro para emplacar uma segunda versão da chamada MP do Bem, medida provisória que suspendeu a cobrança de PIS e Cofins para novos investimentos, principalmente de empresas exportadoras. Agora ele quer ampliar o número de produtos da cesta básica com redução tributária e criar um kit da construção civil, desonerando uma série de itens para aquecer o mercado doméstico. Defende ainda reduzir custos do exportador, que hoje paga elevadas taxas de intermediação nos financiamentos e fechamento de contratos de câmbio.

Ministério da Educação também quer mais verbas

Mas a cobiça pelos recursos não se restringe aos ministros desenvolvimentistas e se estende à área social. Um dos interessados é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que pede mais verbas para o setor. Nos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a sensação é que a disputa está só no começo e deve envolver outros setores do governo.

Na área econômica, os técnicos afirmam que a decisão final sobre como ficará a alíquota caberá ao presidente Lula. Contudo, a recomendação da própria Receita Federal ¿ responsável pelo equívoco colocado na mensagem presidencial que acompanhou o Orçamento de 2006, enviado ao Congresso ¿ é para que a alíquota permaneça em 27,5%.