Título: BRASIL GANHA NA OMC DISPUTA SOBRE TARIFAS DE FRANGO SALGADO NA EUROPA
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 13/09/2005, Economia, p. 24

Organismo condena aumento de 15,4% para 75% do valor importado pela UE

BRASÍLIA e BRUXELAS. Depois do algodão e do açúcar, o Brasil obteve mais uma vitória contra o protecionismo este ano. O Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou ontem a decisão tomada pelo comitê de arbitragem do organismo, que condenou o aumento da alíquota de importação, pela União Européia (UE), de cortes de frango salgados, congelados e desossados do Brasil e da Tailândia.

Em 2002, a UE modificou a classificação de frango salgado para fins de importação, o que elevou as tarifas de 15,4% do valor do produto para 1,024 mil euros por tonelada (equivalente a 75% sobre o valor importado). Segundo informou o setor privado ao Itamaraty, os exportadores brasileiros tiveram prejuízos de cerca de US$600 milhões anuais com a medida.

O Itamaraty comemorou a vitória e espera chegar em breve a um acordo com os europeus sobre um prazo para que o frango volte a ser tributado em 15,4%. A negociação só deve começar em 30 dias. Se não houver acordo, a OMC designará um comitê de arbitragem.

¿ O governo espera que a UE implemente os resultados do contencioso o mais rapidamente possível ¿ disse o coordenador da Área de Contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo.

Exportações cresceram 15,2% este mês

Além disso, a UE apresentou ontem sua nova proposta para a tarifa sobre a importação de bananas a partir de 2006. Depois que a OMC rejeitou a proposta de 230 euros (US$283) por tonelada, por ser prejudicial à América Latina, o bloco propôs taxa de 187 euros (US$230) por tonelada, com uma quota anual isenta de taxas de 775 mil toneladas para as ex-colônias de África, Caribe e Pacífico (a chamada ACP).

Os países latino-americanos vão estudar a proposta. Se esta não for aprovada, eles têm até 30 dias para pedir uma segunda rodada de arbitragem da OMC.

O governo brasileiro informou ontem que, até a segunda semana de setembro, a média diária das exportações cresceu 15,2% em relação ao mesmo período de 2004, totalizando US$489,5 milhões. Já as importações recuaram 5,3%, para US$259,3 milhões, na mesma comparação. No mês, a balança comercial já acumula um superávit de US$1,381 bilhão.

(*) Com agências internacionais