Título: Jobim defende liminar a petistas
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 16/09/2005, O País, p. 5

`Sou um personagem que adora ser criticado¿, diz presidente do STF

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, reagiu com naturalidade às críticas a sua decisão de conceder liminar a seis deputados do PT suspendendo o início do processo contra eles no Conselho de Ética da Câmara.

No entanto, ele refutou as acusações de que a liminar seria uma forma de interferir nos assuntos internos do Congresso. Jobim argumentou que qualquer cidadão tem direito de recorrer ao Judiciário para garantir o cumprimento de seus direitos constitucionais.

¿ Sou um personagem que adora ser criticado. As críticas são procedimento normal do jogo democrático ¿ disse.

Alguns advogados chegaram a questionar a decisão de Jobim de ter dado uma liminar em mandado de segurança em vez de sortear o caso para um ministro, como é de praxe. Ele alegou que, como o tema era urgente, não seria prudente aguardar até o dia seguinte para o pedido ser examinado.

Jobim ainda explicou que, se forem concedidas cinco sessões para os petistas se defenderem previamente das acusações, a liminar perderá a validade e a Mesa Diretora poderá encaminhar o pedido de abertura de processo após esse prazo.

No Congresso, parlamentares e assessores jurídicos do PPS, PDT, PV, PSDB, PSOL e integrantes da esquerda do PT se reuniram para debater o assunto. O grupo elaborou uma nota conjunta, que foi entregue ao vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô, pedindo que a Mesa estabeleça prazo para a defesa dos cassáveis.

¿ Acho que é uma liminar abusiva ¿ disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).