Título: ALÍVIO NO APETITE DO LEÃO
Autor: Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 16/09/2005, Economia, p. 23

Equipe econômica levará a Lula proposta para corrigir tabela do IR e desonerar cesta básica

Decidida a convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a manter em 27,5% a maior alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a área econômica do governo usará como principal argumento o fato de que, ao reduzir o imposto para 25% a partir de 2006, o governo estará privilegiando apenas os contribuintes com rendimentos mais elevados. Entre as alternativas a serem levadas a Lula estão a ampliação do número de itens da cesta básica com tributos reduzidos e uma nova correção para a tabela do IR, pegando todas as faixas de renda. As medidas poderiam ser adotadas simultaneamente.

¿ São dois bons argumentos que levaremos ao presidente e ao Congresso Nacional. Desonerando o setor produtivo ou ampliando o número de contribuintes beneficiados, contemplaremos um universo maior de pessoas ¿ disse ao GLOBO o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A confusão em torno da alíquota começou semana passada. O governo entendeu, por uma falha de interpretação legal, que a alíquota do IR para contribuintes de faixas de renda mais elevadas teria de cair para 25%. Na avaliação da área econômica, é o contrário: a alíquota é de 27,5%, segundo a lei que corrigiu em maio a tabela do IR.

`Redução de alíquota seria elitista¿, diz Receita Federal

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, confirmou ontem a intenção do governo de não mexer na alíquota de 27,5%. Ele afirmou ser remota a possibilidade de a tarifa máxima ser reduzida para 25%, como era até 1997. Pinheiro disse que seria uma medida elitista, que beneficiaria quem tem salários mais altos.

¿ A hipótese de manutenção da alíquota máxima em 25% é remota, porque ela é, no mínimo, elitista na realidade brasileira ¿ disse o secretário, demonstrando que Fazenda e Planejamento estão articulados.

Paulo Bernardo revelou que, no caso da cesta básica, poderiam entrar, por exemplo, óleos e derivados de trigo, como pães e farinha, que ficariam isentos do PIS e da Cofins, tributos com maior impacto sobre produtos essenciais. A medida vem sendo defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e já tem o apoio do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

No fim de 2005, já haviam ficado isentos de PIS/Cofins o leite líquido para consumo humano, o fubá, a farinha de milho e o pinto de um dia (recém-nascido), insumo para a criação de frangos. Na época, Palocci vetou a inclusão do trigo na lista.

Quanto à tabela do IR, no Congresso já se fala numa correção em torno de 10%, como informou ontem O GLOBO. O índice equivale à defasagem que seria atingida até o fim deste ano. Paulo Bernardo não descartou que seja incluído no pacote de desoneração um reajuste da tabela do IR ¿ como também defende o Ministério do Trabalho. No entanto, ele salientou que, enquanto os parlamentares falam em correção linear de 10%, a saída pode ser um reajuste diferenciado entre as faixas salariais ou categorias de deduções permitidas.

As alternativas sobre o que fazer com o dinheiro são variadas. Vão desde a isenção de PIS/Cofins à redução de impostos para novos investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Há ainda pressões políticas para que o governo banque um reajuste maior para o salário-mínimo em 2006.

¿ A fome é grande, mas o bolo é pequeno ¿ brincou o secretário-adjunto da Receita.