Título: Governo de São Paulo reduz ICMS
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Fonte: O Globo, 16/09/2005, Economia, p. 23
SÃO PAULO. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem novas medidas de redução de impostos. A segunda edição da chamada Primavera Tributária prevê queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de vários produtos, entre eles pães industriais, iogurtes, cintos, bolsas e carteiras de material sintético.
Com isso, a alíquota do ICMS cai de 12% para 7%. As mudanças passam a valer hoje, com a publicação dos decretos no Diário Oficial do Estado (DOE). O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, disse que ainda não é possível estimar qual será a redução de preços ao consumidor.
O pacote de redução de carga tributária também prevê a discussão de projetos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado por secretários da Fazenda de todo o país.
¿ Queremos reduzir a alíquota de ICMS de 12% para 7% na compra de ônibus metropolitanos movidos a gás natural veicular (GNV) ¿ explicou Alckmin. (Maria Fernanda Blaser, do ¿Diário de S.Paulo¿)