Título: FUNDO DE R$ 4,2 BILHÕES PARA AS PPPS É APROVADO E OBRAS PODEM AVANÇAR
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 16/09/2005, Economia, p. 27

Ferrovia Norte-Sul, BR-116 e Arco Rodoviário do Rio estão entre as prioridades

BRASÍLIA. Nove meses depois de sancionada a lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o governo eliminou ontem o último entrave para que os projetos saiam do papel. O Comitê Gestor das PPPs aprovou a regulamentação do Fundo Garantidor das Parcerias (FGP), que será gerido pelo Banco do Brasil e já tem R$4,2 bilhões em recursos provenientes de ações da carteira do Tesouro Nacional.

Até o fim deste ano, pelo menos dois editais na área de transportes devem ser publicados. O fundo estará funcionando no início do próximo mês, informaram os técnicos do Tesouro Nacional.

Entre os cinco projetos tidos como prioritários, os que estão em estágio mais avançado e têm mais chances de começar em 2005 são a Ferrovia Norte-Sul e o trecho de 600 quilômetros da BR-116 na divisa entre Bahia e Minas Gerais. Na lista de prioridades, está ainda um pedaço do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. Duas concessionárias de rodovias fluminenses estariam interessadas na obra.

Papéis de empresas como a Petrobras garantem o fundo

Gerenciado pelo Banco do Brasil, o FGP será a garantia do investidor privado de que, ao participar de grandes obras de infra-estrutura, ele receberá a contrapartida da União. Em caso de inadimplência do governo federal, o FGP terá 15 dias para pagar o investidor privado. Ao mesmo tempo cobrará a importância da União, para evitar calote. Mas não haverá cobertura para variações de preços nos investimentos.

¿ Isso mostra que o fundo terá liquidez garantida ¿ disse o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Tarcisio Godoy.

Os recursos do fundo podem chegar a R$6 bilhões, dependendo do montante futuro dos contratos. Os ativos iniciais do FGP serão participações da União em empresas (Petrobras, Eletropaulo e Gerdau, entre outras), que serão convertidas em títulos públicos para ter liquidez imediata.