Título: JUIZ QUER CRUCIFIXOS FORA DOS TRIBUNAIS
Autor: Chico Oliveira
Fonte: O Globo, 18/09/2005, O País, p. 16
Proposta de magistrado gaúcho será apresentada em congresso este mês
PORTO ALEGRE. O juiz gaúcho Roberto Arriada Lorea quer que, em cumprimento ao princípio constitucional de separação entre religião e Estado, os crucifixos sejam retirados das salas de audiência, dos tribunais do júri, dos tribunais de justiça e até do Supremo Tribunal Federal. A proposta será apresentada no 6º Congresso de Magistrados Estaduais, que acontece de 28 a 30 deste mês em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Mesmo que seja aprovada, a moção não terá força de lei.
¿ Quero trazer isso para o debate. Será uma questão de tempo ¿ diz o magistrado, que atua na 2º Vara de Família no Fórum de Porto Alegre. ¿ Vivemos 390 anos de ditadura da Igreja, encerrada com a Proclamação da República, em 1889. Agora a aliança do Estado com a Igreja é proibida pela constituição. E ostentar o crucifixo é uma aliança no plano simbólico, quando há uma pluralidade religiosa no país. O Rio Grande do Sul tem mais de três milhões de pessoas que não são católicas, mais de 30 mil terreiros, um número superior ao existente na própria Bahia, além de grandes comunidades de judeus e de muçulmanos.
Presidente de TJ diz que símbolo demonstra injustiça
Para Lorea, o crucifixo não deveria ser ostentado mesmo que representasse todas as religiões. No gabinete do juiz não há crucifixo, mas, segundo ele, a ordem para a retirada não foi sua. Quando foi transferido para a vara, explica, o crucifixo já não estava mais ali. Na maior parte das varas do fórum da capital, acrescenta, também não há crucifixo.
¿ Não entendo a presença do crucifixo como uma manifestação religiosa e sim como a suprema demonstração do resultado da injustiça. Judiciário e juízes têm coisas mais importantes, mais necessárias e mais urgentes para tratar ¿ afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Osvaldo Stefanello.