Título: CHICO RECAREY É PRESO POR SONEGAÇÃO FISCAL
Autor: Ronaldo Braga
Fonte: O Globo, 20/09/2005, Rio, p. 14

Empresário da noite já havia sido condenado na Justiça estadual por porte de arma e furto de energia elétrica

O empresário da noite Francisco Recarey Vilar voltou a ser preso na manhã de ontem, por policiais federais de Niterói, que foram buscá-lo em seu apartamento na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Chico Recarey foi preso por sonegação fiscal, crime de ordem tributária, artigos 1º e 2º da Lei 8.317/90. Durante quase três horas, o empresário prestou depoimento na delegacia da Polícia Federal de Niterói. É a terceira vez que Recarey é preso.

Sem falar nada aos policiais, Recarey pediu apenas para não ser algemado, o que foi feito. Ele foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, e depois para Niterói. Segundo as primeiras informações, Recarey teria deixado de pagar os impostos de seus estabelecimentos em Niterói, entre os quais o Bingo Charitas. Os policiais estavam com um mandado de prisão expedido pelo juiz Fabrício Antônio Soares, da 2ª Vara Federal de Niterói.

A desembargadora Tânia Heine, da 2ª Turma do TRF, determinou a extração de carta de sentença, para cumprimento imediato da condenação a quatro anos e seis meses de prisão. O empresário espanhol foi condenado em primeira e segunda instâncias pelo crime de sonegação do imposto de renda, que deveria ter sido pago pelo Bingo Charitas. A decisão da desembargadora foi proferida em um pedido feito nos autos pelo Ministério Público Federal.

Recarey estaria devendo R$300 mil ao Fisco

O acusado apresentou recursos especial e extraordinário, para que a causa seja analisada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O vice-presidente do TRF, desembargador Carreira Alvim, decidirá sobre o envio dos recursos para os tribunais superiores.

Segundo informações dos autos, a dívida com o Fisco é de R$306.428,19. Em sua defesa, na apelação já julgada pelo TRF, Recarey alega, entre outras sustentações, que teria ocorrido um erro de contabilidade nas declarações prestadas à Receita Federal. Para a 3ª Turma do TRF, que julgou a apelação, ficaram comprovadas nos autos as condutas dolosas praticadas pelo acusado.

Segundo a Justiça, o empresário já foi condenado três vezes. A primeira, em 1992, por porte ilegal de arma. A segunda vez em 2003 a três anos de prisão em regime aberto por furto de energia elétrica. A terceira condenação foi em 16 de março passado, também pelo crime de furto de energia e receptação de medidor roubado no Mediterrâneo Bar e Restaurante, em Ipanema, de sua propriedade.