Título: Roberto Jefferson terá aposentadoria vitalícia de R$8.500 a R$9 mil
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 17/09/2005, O País, p. 12

Petebista recebeu subsídios integrais nos últimos quatro meses sem ir às sessões

BRASÍLIA. Como estava em seu sexto mandato de deputado federal, Roberto Jefferson terá direito a uma gorda aposentadoria pelo resto da vida: entre R$8.500 e R$9 mil por mês. Ele é beneficiado pelas regras do antigo sistema do Instituto Previdenciário dos Congressistas, que garantem, pelos 14 anos em que contribuiu, direito a 48% do vencimento de deputado (R$12.870). Além disso, desde 1997 a nova regra estabelece 2,86% do subsídio parlamentar por cada ano de mandato. Pelos últimos oito anos, Jefferson receberá a mais cerca de 22% do subsídio. No total, ficará com cerca de 70% do subsídio.

Os cálculos finais só serão feitos depois que Jefferson formalizar o pedido de aposentadoria. Segundo o advogado do ex-deputado, Itapoã Prestes de Messias, Jefferson vai requerê-lo nos próximos dias. Vai fazer o mesmo que já fizeram os ex-deputados Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e José Genoino, do PT.

Mesa diz que o liberou para que cuidasse de sua defesa

Nos últimos quatro meses, desde o começo da crise política, Jefferson, que no dia da cassação chamou o presidente Lula de preguiçoso, recebeu seu subsídio integral como deputado mesmo sem registrar presença nas sessões. A regra é clara para todos os deputados: parte do subsídio é variável e depende do comparecimento do parlamentar às sessões deliberativas. Os que não apresentam justificativa recebem valor menor.

Desde o último dia 17 de maio, quando usou a tribuna para reagir às acusações de que teria comandado um esquema de corrupção nos Correios, Jefferson não registrou presença em nenhuma das 39 sessões realizadas na Casa.

- Ele afirmou no dia em que foi cassado que Lula é malandro e preguiçoso e que o negócio do presidente é passear de avião. Mesmo assim, recebeu o salário integral de deputado sem comparecer a qualquer das sessões realizadas de 17 de maio até agora - criticou o deputado Chico Alencar (PT-RJ).

No relatório de presença da Câmara consta que Jefferson justificou suas ausências com missão oficial autorizada, embora ele não tenha participado de viagem oficial. Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, logo depois das polêmicas declarações de Jefferson denunciando o suposto esquema de mensalão a deputados e a abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética, a Mesa Diretora decidiu que o ex-deputado poderia se ausentar das sessões para cuidar de sua defesa. A justificativa "missão oficial autorizada" foi usado apenas como registro pelo sistema.

Chico Alencar também criticou e pediu informações sobre o período em que o filho de Jefferson, Roberto Francisco Neto, trabalhou como assessor da Câmara, de fevereiro de 1999 a março de 2005. Segundo Alencar, de 1º de janeiro a 14 de março deste ano Francisco Neto acumulou o trabalho na Câmara com a assessoria ao prefeito eleito de Belém, Duciomar Costa, do PTB.

- Quero saber se a Câmara sabia disso, se pagamos por esse serviço e se essa acumulação é legal - diz Alencar.

Segundo ele, o filho de Jefferson foi indicado como assessor especial no gabinete de Duciomar no dia 20 de janeiro de 2005 e recebeu salário retroativo ao dia 1º. Na Câmara, ele só foi exonerado no dia 14 de março deste ano. Francisco Neto assumiu o cargo de confiança em fevereiro de 1999, no gabinete do então segundo-secretário da Mesa, deputado Nelson Trad (MS), que na época era do PTB.