Título: Conselho veta retirada de processo e Dirceu reage
Autor: Maria Lima/Evandro Éboli/Isabel Braga
Fonte: O Globo, 21/09/2005, O País, p. 9
Advogados do ex-ministro dizem que vão recorrer da decisão, tomada antes da formalização do pedido do PTB
BRASÍLIA. Por oito votos a um, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem parecer da assessoria técnica da Câmara contrário à retirada de representação contra parlamentares depois de instaurado o processo. A decisão - tomada antes mesmo da formalização do pedido de retirada das representações contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO), anunciada pelo PTB - provocou reação dos advogados de Dirceu, que prometem recorrer. O ex-ministro depõe hoje no Conselho de Ética.
A atitude do Conselho irritou os que defendem Dirceu. Se o PTB formalizar o pedido de retirada, o advogado José Luís Oliveira Lima, que faz a defesa do ex-ministro, avisou que vai recorrer a todas as instâncias contra a decisão do Conselho.
- É inacreditável que o conselho se reúna para decidir uma questão que ainda não se concretizou. Vou recorrer em toda e qualquer instância cabível. Na CCJ, na Mesa, no Supremo - disse Oliveira.
Na sessão do Conselho, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) foi a única a votar contra a decisão contrária à retirada das representações. Aliada de Dirceu, ela argumentou que o Conselho não pode manter o procedimento aberto porque não lhe cabe o papel de representante quando o interessado desiste da ação. O advogado de Dirceu acrescenta que a legitimidade de agir é do representado, não de parlamentares e muito menos do Conselho de Ética.
Advogado questiona isenção do relator
Oliveira questionou a isenção do relator do processo contra Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
- Ele exerce um papel de magistrado. Não poderia se manifestar de forma tão tendenciosa. Dirceu vai se defender e não vai renunciar em hipótese alguma - acrescentou o advogado do petista.
Ontem, Dirceu procurou o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e o quarto-secretário, João Caldas (PL-AL), para reclamar da decisão anterior da Mesa, que, sem analisar o mérito de cada caso, decidiu enviar o pacote com os 16 pedidos de abertura de processo ao Conselho de Ética.
- Só quero que se faça justiça, que não façam nada de afogadilho - disse Dirceu a Caldas, ao lado de seu advogado.
João Caldas vai defender que cada deputado listado pelo CPI tenha seu mérito analisado separadamente antes do envio ao Conselho de Ética.
- Creio que a Mesa agora vai analisar os relatórios da Corregedoria com mais vagar. Como comparar o caso de quem nunca recebeu comprovadamente dinheiro, com os que ou sacaram ou mandaram alguém lá pegar o dinheiro do Marcos Valério? - disse Caldas.
Ontem, logo depois da votação do parecer, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (SP), anunciou a decisão como norma capaz de impedir outras tentativas nesse sentido. O deputado Sandro Mabel foi à sessão do Conselho dizer que queria a continuidade do processo contra ele.
- Não quero ser beneficiário dessa decisão do PTB. Quero sair daqui julgado e, se Deus quiser, absolvido - disse.
PTB se divide sobre a retirada das representações
O PTB reavaliou ontem a decisão de retirar as representações, depois da decisão contrária do Conselho de Ética. O líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), disse que a decisão do Conselho é soberana. Mas o presidente do PTB, Flávio Martinez, ainda consultaria Jefferson sobre o que fazer.
- Decisão do Conselho de Ética a gente acata, não discute. O partido não vai mais tocar no assunto - disse Múcio.
Martinez avisou, no entanto, que será feito o que Roberto Jefferson quiser. Ele se encontraria ontem à noite com o ex-deputado para tratar do assunto. Por meio de sua assessoria, Jefferson afirmou que ainda vai decidir se insistirá na retirada das representações ou se acatará o voto do Conselho.
COLABOROU Maria Lima
Legenda da foto: RICARDO IZAR (ao centro), presidente do Conselho de Ética, conversa com deputados durante a reunião: apenas um voto contrário à decisão do órgão