Título: Jefferson insiste em tentar retirar ação contra Dirceu
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 22/09/2005, O País, p. 12

BRASÍLIA. Mesmo com o parecer antecipado e contrário do Conselho de Ética, o PTB apresentou ontem ao órgão ofício pela suspensão dos processos contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO), acusados por Roberto Jefferson de envolvimento no suposto esquema de pagamento do mensalão. O pedido foi assinado pelo presidente do PTB, Flávio Martinez. Em resposta ao ofício, o conselho encaminhou cópia de seu relatório ao PTB comunicando que a representação não procedia. Ou seja, os processos continuam tramitando.

Segundo Martinez, o pedido atende a uma solicitação de Jefferson. Ele disse que o ex-deputado não quer ser usado por outros partidos e não quer que, em seu nome, outros deputados sejam cassados. No documento que enviou ao conselho, o PTB sugere que o órgão acolha os relatórios das CPIs dos Correios e do Mensalão sobre os dois parlamentares por estarem mais bem embasados juridicamente.

José Dirceu negou que tenha qualquer envolvimento na decisão do PTB:

- É público e notório qual é minha relação com Roberto Jefferson. E para mim é indiferente. Não vou renunciar mesmo ao mandato.

Dirceu: 'Querem me banir da vida política do país'

Petista critica Conselho de Ética por não retirar processo contra ele

BRASÍLIA. Após prestar depoimento em sessão fechada da Corregedoria da Câmara, o deputado José Dirceu (PT-SP) fez duras críticas ontem ao Conselho de Ética pelo fato de o órgão ter se antecipado e decidido que não aceitaria a representação do PTB para retirar os processos contra ele e o líder do PL, Sandro Mabel (GO). O ex-ministro, indignado, classificou a atitude como arbitrária, anunciou que irá recorrer da decisão do órgão e disse que querem bani-lo da vida política do país.

- Quero protestar contra o Conselho de Ética, que se reuniu ontem (terça-feira) e decidiu aprovar um parecer contrário a um pedido que nem havia sido feito ainda. Imaginem a situação que estamos vivendo no país! Alguém diz que vai fazer algo, o Conselho de Ética se reúne e diz que não pode ser feito. Salta à vista. Isso é uma violência, uma arbitrariedade! - reagiu Dirceu.

Ele afirmou que o procedimento legal foi violado:

- Sempre vou protestar quando não tiver direito de defesa ou violarem o procedimento legal. Não me interessa o mérito, foi uma violência.

"Julgamento político tem que ter prova, senão é tirania"

O ex-ministro voltou a afirmar que, até o momento, não há provas contra ele, enfatizando que não há documentos, provas testemunhais e que nem é réu confesso.

- A não ser que queiram me cassar pelo que eu representei para o governo, pelo que eu representei para o PT e pelo que eu representei para a história do país. Todo julgamento político tem que ter prova, senão estamos na ditadura, na tirania. A não ser que queiram me banir da vida política do país e me afastar do PT - afirmou.

O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, disse que o deputado vai recorrer, até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer valer a representação do PTB desistindo do processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Primeiro, Dirceu deve recorrer à Mesa Diretora da Câmara ou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Somente depois, caso seja derrotado nessas instâncias, irá ao STF.

Presidente do Conselho diz que 'foi uma ação cautelar'

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), evitou polemizar com José Dirceu e disse que a sua iniciativa foi de apenas criar uma jurisprudência nesses casos, já que o regulamento interno do órgão não faz referência a essa situação.

- Foi uma ação cautelar. A partir de agora, nenhum processo já aberto poderá ser suspenso por vontade do representante - disse.

O ex-ministro reafirmou que vai também ao STF, a qualquer momento, pelo fato de o Conselho de Ética ter aceitado o processo contra ele apesar de os fatos sobre os quais ele é acusado terem ocorrido no período que era chefe da Casa Civil, e não na época em que exercia o mandato de deputado federal.