Título: PRISÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA MALUF E FILHO
Autor: Carolina Brígido/Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 22/09/2005, O País, p. 15

STJ nega liberdade à espera de que TRF julgue mérito de hábeas-corpus; ex-prefeito só deixa cadeia para depor

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, e seu filho Flávio Maluf vão continuar presos na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) da capital paulista, por tempo indeterminado. Ontem, ambos foram derrotados em mais uma tentativa de conseguir a liberdade. O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou os pedidos de hábeas-corpus feitos pelos advogados dos dois.

Dipp explicou, em seu despacho, que o STJ não pode conceder um benefício que ainda não teve o mérito julgado pela instância inferior, no caso o Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo. O TRF negou um pedido de liminar, mas ainda não examinou o mérito do hábeas-corpus.

Advogados decidem não recorrer agora ao STF

Se o TRF negar o pedido na análise de mérito, Paulo e Flávio Maluf poderão recorrer ao STJ de novo. Caso saiam derrotados, podem ainda entrar com o mesmo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas os advogados decidiram não apelar de imediato ao STF. Eles apostam no "esvaziamento do motivo" que levou à prisão preventiva dos dois, ou seja, de que eles não teriam coagido o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, como afirmam a PF e o Ministério Público Federal.

O ex-prefeito e seu filho estão presos desde o último dia 10 sob a acusação de coagir testemunha e ocultar provas do processo de evasão de divisas contra eles.

Ontem, no depoimento que durou quatro horas, o ex-prefeito negou todas as acusações ao juiz Paulo Alberto Sarno, da 2ª Vara Criminal Federal. A defesa mostrou trechos de fitas gravadas pela própria PF, anexadas ao processo, que podem favorecer Maluf. Num dos trechos, reproduzidos ontem pela TV Bandeirantes, Birigüi conversa com outro doleiro, dizendo que o delegado Protogenes Queiroz, da PF, iria lhe "dar um presente" ao fim do inquérito.

- O delegado me disse que ao final ia me dar um presente. Eu falei: mas é material? Ele me falou lógico que não. Eu entendi que ele vai manusear no inquérito. Ele me garantiu que eu poderia desfazer o acordo com eles (Maluf) porque ninguém vai me incomodar - disse Birigui, às gargalhadas, para outro doleiro, sugerindo que ele poderia continuar no mercado de dólar.

O ex-prefeito foi levado da carceragem da PF para depor numa viatura com escolta, mas não foi algemado. Ao juiz, Maluf disse que a conta Chanani, que movimentou US$161 milhões no Safra National Bank, de Nova York, pertence apenas ao doleiro Birigüi, que vai depor hoje no mesmo processo em que os Maluf são acusados de corrupção, remessa ilegal de divisas, sonegação e formação de quadrilha.

Antes de deixar a carceragem da PF, Maluf pediu para ser examinado por um médico porque estaria com pressão alta, mas a PF não permitiu a entrada de médico na carceragem. O advogado Ricardo Tosto disse que durante o depoimento foram apresentadas novas provas que comprovaram que a conta de Nova York pertence somente ao doleiro Birigüi.

Para o advogado, depois dos depoimentos de Paulo e Flávio Maluf, além do doleiro Birigüi e do ex-funcionário da empreiteira Mendes Junior, Simeão Damasceno de Oliveira, que acontecerão hoje, a prisão dos dois se tornará desnecessária.

O depoimento de Maluf acabou por volta das 20h30m, enquanto o de seu filho Flávio prosseguia. O ex-prefeito aguardou o término do depoimento do filho para os dois serem levados de volta à carceragem da PF.

Protesto de estudantes não consegue adesão

Enquanto Paulo e Flávio Maluf depunham ontem à tarde, um grupo de dez estudantes protestou em frente a sede do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região (TRF-3), onde fica a 2ª Vara Federal. Aos gritos de "Maluf, ladrão, teu fim é na prisão", os estudantes carregavam cartazes pedindo que a população buzinasse se fosse a favor da prisão dos Maluf. Mas poucos buzinavam. Com as caras pintadas de verde e amarelo e com narizes de palhaço, os estudantes ficaram decepcionados com a falta de adesão das pessoas que passavam pelo local. Daniel de Azevedo Marques Birolli, que comandava o protesto contra Maluf, desabafou.

- Eu acho um absurdo as pessoas não se mobilizarem contra Maluf, depois de tudo o que ele fez. Ele é um traste. Ele roubou. Ele tem que ficar preso - disse o estudante.

Legenda da foto: MALUF AO DEIXAR a carceragem da Polícia Federal para ir depor no Fórum, junto com o filho Flávio