Título: GOVERNO ECONOMIZA R$10 BI ACIMA DA META
Autor: Eliane Oliveira/Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 22/09/2005, Economia, p. 27

Tesouro, Previdência e BC tiveram superávit de R$49,3 bi entre janeiro e agosto, graças à forte arrecadação de tributos

BRASÍLIA. O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) conseguiu ultrapassar em agosto a meta de economia de recursos para pagar os juros da dívida pública durante todo o ano de 2005, estipulada em R$46,5 bilhões. O superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) acumulado no ano chegou a R$49,335 bilhões. O valor é 20,43% maior do que o apresentado no mesmo período de 2004. A meta estabelecida até agosto era R$39,7 bilhões e havia sido cumprida já em julho.

Com os números divulgados ontem, ficou claro que o valor projetado até o mês passado foi superado com folga graças ao bom desempenho da arrecadação de tributos, impulsionada pela lucratividade dos setores exportadores e de serviços regulados (correios, eletricidade e telecomunicações).

- Chegamos a 3,92% do PIB, mas a tendência é convergirmos para a nossa meta, de 2,3% do PIB - observou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

Analistas estimamsuperávit de 4,8% em 2005

Ele se referia à participação do Governo Central na meta de superávit primário de 4,25% do PIB para este ano. O restante vem da contribuição de estados, municípios e estatais que, juntos, são responsáveis pelas contas consolidadas do setor público, cujo resultado de agosto será divulgado pelo Banco Central na segunda-feira.

Levy afirmou que esse colchão de recursos não deve ficar do mesmo tamanho até o fim do ano, quando, tradicionalmente, crescem as despesas. Ele citou como exemplo os gastos com pessoal, que deverão atingir R$93,4 bilhões em 2005, um acréscimo de 11,6% frente a 2004. Segundo ele, a alta ocorrerá devido ao pagamento do décimo terceiro salário e das férias dos servidores e aos reajustes concedidos a algumas carreiras.

Nas contas de agosto, o Tesouro contribuiu com saldo positivo de R$7,1 bilhões. Por outro lado, a Previdência e o BC registraram déficits de R$2,6 bilhões e R$216,5 milhões, respectivamente.

Embora especialistas em contas públicas reconheçam os efeitos positivos de uma economia maior, eles dividem-se em relação a estratégia que o governo deve seguir até o fim do ano. O economista Raul Velloso acredita que o superávit primário deve encerrar 2005 acima da meta de 4,25% do PIB, em torno de 4,8%. No entanto, diz, isso seria um passo atrás no caminho rumo ao crescimento sustentado:

- Esse é um mecanismo insustentável e que tem um custo muito alto. É preciso direcionar recursos para a infra-estrutura. O governo tem que investir. Embora superávits maiores ajudem na credibilidade do governo, especialmente num momento de crise política, isso significa um passo para a frente e dois para trás para um país que pensa em crescer de forma sustentada - critica Velloso.

Guilherme Loureiro, especialista em finanças públicas da consultoria Tendências, acredita que o governo não abrirá mão de um superávit em torno de 4,8%, mas avalia que o governo central poderia direcionar parte das despesas com custeio - que cobrem todos os gastos à exceção daqueles com salários e previdência - para investimentos:

- Essa necessidade de investimento só não é maior hoje porque a iniciativa privada vem suprindo parte da demanda - avalia Loureiro.

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