Título: PROBLEMAS NA CONVERSÃO DO GÁS
Autor: Nadja Sampaio
Fonte: O Globo, 25/09/2005, Economia, p. 40

Clientes se queixam de preços altos de orçamentos e não-comparecimento dos técnicos da CEG no dia marcado

Mesmo depois de fazer a conversão do gás em dois terços das residências ¿ já receberam gás natural 390 mil usuários e faltam 190 mil endereços ¿ a CEG ainda é alvo de reclamações de consumidores, relativas ao alto valor cobrado pelo conserto das instalações e ao não-comparecimento do técnico no dia combinado. No banco de dados desta seção, o número de cartas relatando problemas relativos à conversão só aumenta: de janeiro a agosto deste ano foram 87 cartas, frente a 60 no mesmo período de 2004, um aumento de 45%.

Rosemar Santos Máximo é um desses consumidores insatisfeitos. Ele recebeu a primeira visita da CEG, de revisão, e questiona o vazamento detectado pela empresa e o valor cobrado para a aplicação de resina, para resolver o problema. Na primeira visita, a CEG disse que era preciso trocar a mangueira do fogão, que era de plástico. Ele trocou e pagou R$35. Na segunda visita, a CEG disse ter detectado um vazamento de gás e a solução era aplicar uma resina, o que ficaria em R$440:

¿ Viajei no fim de semana e anotei o número constante no relógio. Quando voltei o número era o mesmo. Onde está o vazamento, então? Além disso, o meu vizinho fez uma aplicação de resina na tubulação com outro profissional e custou R$200. Por que tanta diferença?

Conversão tornará mínima a possibilidade de acidente

José Maria Margalef Badenas, gerente de Distribuição do Projeto de Conversão da CEG, explica os preços são tabelados e o consumidor pode fazer o serviço com outro fornecedor. O problema é exigir que o prestador seja um engenheiro com registro no conselho regional, o que garante a qualidade do serviço:

¿ Entregamos aos moradores um termo de garantia para o consumidor pedir ao prestador do serviço que o preencha. Com isso, ele pode reclamar caso o trabalho não fique dentro das especificações de segurança. Se as modificações não forem feitas dentro do padrão de qualidade exigido pela legislação, a CEG não pode fazer a conversão.

Badenas observa que, em pesquisa feita, este mês verificou-se que 92% das residências em Copacabana, Grajaú, Andaraí e Vila Isabel tinham problemas nas instalações. No caso de Máximo, o gerente da CEG explica que quando o vazamento de gás é muito pequeno não há registro no relógio e diz que será feito um teste na presença do consumidor para que este comprove o vazamento.

¿ Depois de feita toda a conversão, teremos uma rede de gás nova e a possibilidade de um acidente será mínima ¿ afirma Badenas.

Fabiana Bonini marcou a conversão e a instalação do fogão, mas o técnico da CEG não apareceu:

¿ Não posso colocar outra vez uma pessoa para ficar babá do mau atendimento dessa empresa.

Badenas assegura que, segundo a pesquisa, 90,3% dos consumidores foram atendidos no dia marcado. Ele afirma que a CEG ainda não está satisfeita e está trabalhando para reduzir a freqüência desta falha.

Antonio Mallet, coordenador jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic), conta que, em suas ações contra a CEG, argumenta que o consumidor não tinha problemas com o gás manufaturado e passou a ter com o gás natural. Como ele não pediu esta troca, não tem de ser o responsável pelo conserto no vazamento no encanamento.

¿ São inúmeros os casos em que comprovamos que as terceirizadas inventam o que fazer. Mesmo com o serviço bem feito, a contratada da CEG que vai fazer a conversão acha algum problema de última hora e a pessoa acaba pagando este serviço à concessionária ¿ afirma Mallet.

Ele lembra que, mesmo depois da conversão, podem aparecer vazamentos. Mallet explica que o gás manufaturado tem menos pressão e água em sua composição. Já o gás natural é seco e tem uma pressão três vezes maior. Com o tempo, o material que veda as conexões se resseca e quebra, e por essas fissuras há vazamento:

¿ A Justiça entende que problemas no encanamento não são dos consumidores. Ganhamos todas as ações. E se a CEG aprova as instalações, não pode empurrar o problema para os usuários depois.

Segundo Badenas, o teste de estanqueidade visa a assegurar que o encanamento está em condições de receber o gás natural. Ele diz que apenas 2% das residências tiveram problemas depois da conversão.

Quanto às reclamações sobre o não-comparecimento dos técnicos no dia marcado, Mallet aconselha que o consumidor entre com uma ação no Juizado Especial Cível:

¿ Aborrecimentos e falta ao trabalho são danos morais claros e passíveis de ressarcimento.