Título: ESFORÇO FISCAL DEPENDE DE ESTATAIS FEDERAIS
Autor: Regina Alvarez e Mariza Louven
Fonte: O Globo, 26/09/2005, Economia, p. 15

Só em julho, empresas contribuíram com R$1,964 bilhão no superávit primário

BRASÍLIA. A manutenção de certas empresas sob o controle do Estado, em especial nos setores de petróleo, energia elétrica e financeiro, não foi apenas uma escolha política do governo. As estatais federais são consideradas fundamentais para o esforço fiscal do país, que tem de economizar 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em juros este ano. Os destaques são a Petrobras e a Eletrobrás.

Só em julho, essas companhias contribuíram com R$1,964 bilhão para o superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) recorde, de R$ 8,796 bilhões, auferido pelo Governo Central (União, Banco Central e Previdência) naquele mês. Desde que esse esforço foi adotado, em 1998, só as empresas federais entregaram à União R$57,472 bilhões, um terço dos R$186,7 bilhões economizados no período pelo governo federal.

¿ Em muitos países, especialmente as estatais do setor de energia são vistas como vacas leiteiras. Em nosso hemisfério, às vezes, dois terços da empresa são retirados como se fossem impostos para gastos do governo federal. Aqui não. Temos profundo respeito pelas estatais ¿ ressalta o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

Ele garante que, mesmo quando se trata do superávit primário, os recursos não são usados para pagar as contas do governo:

¿ Na verdade, é um dinheiro para fortalecer a estatal, reduzir as dívidas das empresas. O governo não vai para a estatal para tirar dinheiro, embora receba dividendos.

Maiores estatais são de capital aberto e têm investimento anual de R$36 bilhões

Levy afirma que o governo pretende melhorar as estatais no que tange a administração e finanças, inclusive reduzindo custos de pessoal. E assegura: as estatais no Brasil dão certo.

Os técnicos do Ministério do Planejamento confirmam. As maiores estatais são de capital aberto, com ações negociadas em bolsa. O investimento anual delas é estimado em cerca de R$36 bilhões (em torno de US$14 bilhões). Seus ativos somaram R$860 bilhões em 2004, ou US$350 bilhões, acrescentam os técnicos.

Segundo o Ministério da Fazenda, em 2004, a arrecadação pelo Tesouro de dividendos e juros sobre o capital próprio chegou a R$4,1 bilhões. Foi 10,6% superior ao montante de 2003. A Petrobras foi a que mais contribuiu (R$1,88 bilhão), seguida de Banco do Brasil (R$687,21 milhões) e Caixa (R$534,05 milhões).

De acordo com a Fazenda, a União possuía, até o fim do ano passado, participação majoritária em 53 empresas: 32 sociedades de economia mista e 21 empresas públicas. Além disso, detinha participação minoritária em 45 empresas, sete delas de telecomunicações.

COLABORARAM Flávia Barbosa, Eliane Oliveira e Mônica Tavares