Título: AGORA, APOSENTADORIA CONTRA CASSAÇÃO
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 23/09/2005, O País, p. 5

Líder do PP, José Janene apresenta atestados mas depois retira pedido

BRASÍLIA. O líder do PP, deputado José Janene (PR), pode perder os direitos políticos mesmo que consiga a aposentadoria por invalidez, cogitada por ele. A interpretação na Câmara é de que a aposentadoria não seria impedimento para abertura do processo de cassação no Conselho de Ética por quebra de decoro. Caso Janene insista, será feita uma consulta jurídica sobre a situação - inédita até hoje - na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Janene apresentou atestados à Câmara, com um pedido formal de aposentadoria. Depois, disse que era uma consulta e pediu que fosse cancelado o processo. Ele é um dos 16 deputados citados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão no escândalo do pagamento de mesadas a parlamentares. Janene aparece como beneficiário de R$4,1 milhões de Marcos Valério.

Parlamentares do Conselho de Ética viram na consulta uma manobra do deputado para tentar escapar da cassação. Eles temem que, depois de obter a aposentadoria, Janene a cancele e volte a disputar um mandato.

O líder do PP tem uma rara doença de coração que o deixa com 26% da capacidade cardíaca. Há quatro anos, recebeu um laudo atestando incapacidade laboral. Janene, que deve ser submetido a um tratamento com aplicação de células-tronco, negou o pedido de aposentadoria por invalidez.

- Tenho incapacidade laboral. O laudo é conclusivo. Poderia deixar de trabalhar. Se quiser, vou requerer a aposentadoria por invalidez - disse Janene.

Legenda da foto: JOSÉ JANENE: o Conselho de Ética acredita que deputado do PP estaria manobrando para não ser cassado