Título: Deputados têm mais dez dias para decidir renúncia
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 23/09/2005, O País, p. 5

Corregedoria Geral da Câmara adota ritmo lento para intimar e ouvir todos os envolvidos nas denúncias do mensalão

BRASÍLIA. Os 16 deputados acusados de quebra de decoro parlamentar pelas CPIs dos Correios e do Mensalão terão o prazo de pelo menos mais dez dias para decidir se renunciam ou não aos seus mandatos. É lento o ritmo na Corregedoria Geral da Mesa para intimar e ouvir todos os envolvidos, que já haviam ganhado uma sobrevida com a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não bastasse esse atraso, uma divergência entre o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), deve adiar ainda mais a abertura de processos contra os acusados.

Ricardo Izar quer que a Mesa Diretora envie os processos para o Conselho já com a recomendação da pena a ser aplicada ao deputado acusado de quebrar o decoro. Esta não é a posição de Ciro Nogueira. O corregedor afirmou ontem que é atribuição do Conselho estabelecer a punição.

- Isso não existe. Quem aplica a punição é o Conselho de Ética. Nós damos subsídios, levantamos as provas e encaminhamos os processos - disse Ciro Nogueira.

Izar fez até uma ameaça. Caso a Mesa Diretora envie os processos sem estabelecer as penas para cada um dos parlamentares envolvidos, ele irá devolver a papelada.

Dos 18 deputados inicialmente listados pelas CPIs, apenas sete foram ouvidos até agora pela Corregedoria. Como dois renunciaram, faltam nove deputados para depor. Quatro deles - Vadão Gomes (PP-SP), Josias Gomes (PT-BA), José Borba (PMDB-PR) e José Janene (PP-PR) - sequer foram notificados até o momento.

Ciro Nogueira garante que todos serão ouvidos até a próxima quarta-feira. Na sexta, o relator Robson Tuma (PFL-SP) pretende apresentar seu parecer e, somente na segunda, o relatório será enviado à Mesa Diretora. Apenas na terça-feira da primeira semana de outubro é que os processos deverão chegar ao Conselho de Ética, quando serão abertos os processos e está encerrado o prazo de renúncia.

Na próxima quarta-feira, dia da eleição do novo presidente da Câmara, quatro deputados fazem sua defesa na corregedoria: João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).

"Quem pune é o Conselho. Nós damos subsídios, provas, e encaminhamos processos"

CIRO NOGUEIRA , Corregedor da Câmara