Título: STF RATIFICA CASSAÇÃO DOS CAPIBERIBE
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 23/09/2005, O País, p. 13

Liminar mantinha casal no Congresso

BRASÍLIA. O plenário do STF derrubou ontem a liminar que garantia os mandatos do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá. Acusado de compra de votos nas eleições de 2002, o casal teve os mandatos cassados há mais de um ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas mantinha-se no Congresso por força de uma liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do STF. Com a decisão de ontem, os Capiberibe serão obrigados a deixar suas cadeiras no Congresso.

Os ministros do STF nem chegaram a julgar o recurso ajuizado, pois concordaram que não poderiam analisar a cassação imposta pelo TSE sem antes analisarem as provas do processo. No entanto, não é tarefa do STF checar provas. Não existe mais possibilidade de a defesa recorrer da decisão. O próprio advogado dos Capiberibe, Paulo Costa Leite, disse que não tentaria derrubar a decisão de ontem:

- Não se pode concordar ou discordar de decisão do STF. Tem que se cumprir.

O TSE cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe em 27 de abril do ano passado por quatro votos a três. Os ministros consideraram indiscutíveis as provas apresentadas pelo Ministério Público de que o casal teria tentado corromper duas eleitoras. Em 17 de novembro de 2004, o ministro Eros Grau concedeu uma liminar a ambos garantindo-lhes o direito de permanecer com os mandatos até que fossem exauridas todas as possibilidades de recurso judicial da decisão do TSE.