Título: Serra vai tentar renegociar dívida com Lula
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 04/11/2004, O país, p. 8

O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), marcado para dia 10, terá como tônica a discussão sobre a renegociação da dívida do município, hoje em R$ 26,4 bilhões. Entre os tucanos, a expectativa é diminuí-la em R$ 7 bilhões, o que reduziria o nível de endividamento da prefeitura e a ajustaria à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A previsão dos especialistas é de que a dívida chegue, até janeiro do ano que vem, ao seu mais alto patamar: R$ 29,5 bilhões. O valor equivale a 233% de toda a receita líquida anual do município. A LRF não permite endividamento superior a 120% do valor da receita.

Segundo dirigentes tucanos, é impossível pagar R$ 7 bilhões até 30 de abril de 2005, prazo dado à prefeitura para que ajuste suas contas de acordo com o que determina a lei fiscal.

¿ Não temos como pagar R$ 7 bilhões até abril. Vamos precisar discutir a renegociação e isso Serra fará com o governo federal em todas as oportunidades ¿ disse o ex-presidente do PSDB e vereador eleito em São Paulo, José Aníbal.

Uma das idéias é reduzir juros de 9% para 6%

Uma das possíveis soluções, segundo Aníbal, passaria pela tentativa de retroagir os juros pagos, hoje em 9% ao mês, para 6%, como fora negociado entre o prefeito Celso Pitta e o presidente Fernando Henrique em 2000. A negociação previa que, se a prefeitura não desembolsasse R$ 3,095 bilhões até novembro de 2002, os juros se elevariam em 50%, ou seja, passariam, de 6% para 9%, como acabou acontecendo.

A Prefeitura de São Paulo distribuiu ontem nota à imprensa para esclarecer pontos sobre o endividamento e informando que a administração de Marta Suplicy (PT) honrará os compromissos.

"Todos os compromissos assumidos pela administração municipal estão e continuarão sendo honrados, seja com o funcionalismo, seja com os programas sociais, seja com os fornecedores. Todos os pagamentos cumprem uma programação financeira feita pela Prefeitura de São Paulo", diz a nota distribuída pela Secretaria municipal das Finanças.

Nota diz que Marta está cumprindo a lei

Ainda na nota distribuída, a secretaria fez um raio-X da situação financeira: "A gestão Marta Suplicy, à frente da Prefeitura de São Paulo, cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fechou todos os períodos deste ano (1º quadrimestre, 1º semestre e 2º quadrimestre) com as contas equilibradas, conforme os relatórios de gestão fiscal publicados no Diário Oficial do Município".

Por enquanto, Serra está descansando na casa do ex-ministro Andréa Matarazzo, em Ibiúna, no mesmo condomínio em que Fernando Henrique tem casa. Segundo assessores, depois de Ibiúna o prefeito eleito já tem viagem marcada para o Chile, país onde ficou exilado na década de 70. Foi lá que Serra conheceu a sua mulher, Mônica Allende, natural de Santiago, e onde moram parentes dela. Serra deve permanecer no Chile até a próxima quarta-feira. Pode ser que ele vá também aos Estados Unidos, onde estudou economia durante o período em que esteve exilado.