Título: Partidos já querem volta do vale-tudo das alianças
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 04/11/2004, O país, p. 10

O festival de alianças de todo tipo que proliferou nas eleições municipais, mas que havia sido proibido em 2002 pelo TSE ao instituir a verticalização das coligações para a disputa presidencial, pode voltar em 2006. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), anunciou que seu partido vai iniciar uma articulação política para tentar acabar com a verticalização, um sistema pela qual uma aliança entre partidos para disputar a Presidência, por exemplo, tem de ser repetida nos estados.

A proposta tem possibilidade de ser aprovada, pois PFL, PTB e PL já tinham um entendimento para tentar alterar a regra. A mudança, que dará mais flexibilidade para os partidos fazerem alianças regionais, independentemente do candidato que apóiam nas eleições presidenciais, tem a simpatia também de PSDB e PPS.

¿ A verticalização não é compatível com a realidade nacional. Não é simples reproduzir acordos nacionais nos estados ¿ disse Temer.

Para acabar com a verticalização, aprovada nas eleições presidenciais de 2002 pelo TSE, os partidos querem aprovar um projeto de lei do presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), que tramita desde 2002 e já tem parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ). O principal argumento dos que defendem a liberdade de coligações é de que a dinâmica da política regional é diferente da nacional, e que a regra acaba inibindo o lançamento de candidatos aos governos estaduais.

¿ A verticalização é um desastre. Não é para um país como o Brasil ¿ disse Valdemar.

O secretário-geral do PSDB, deputado Bismark Maia (CE), afirma que o país tem muitas nuances. Cita como exemplos o PPS, que apóia o governo Lula mas lançou um candidato contra o PT em Porto Alegre, e o PTB, que deu apoio ao PT em São Paulo e no Rio, mas em Belém lançou um candidato que tinha o apoio do governador tucano Simão Jatene e derrotou a petista Ana Júlia.

¿ Temos simpatia pela proposta. É preciso respeitar as características regionais ¿ disse Bismark.

O tucano, a exemplo do líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), e do presidente do PT, José Genoino, favoráveis à mudança, argumentou que o ideal seria que isso ocorresse no âmbito de uma reforma política ampla. Genoino lembrou que o PT foi contra a verticalização, quando ela foi instituída, mas que as mudanças devem ser feitas no contexto de uma reforma política.

¿ O PT vai propor aos partidos votar uma reforma em 2005 instituindo o financiamento público, o fim das coligações nas proporcionais, a redução da cláusula de desempenho de 5% para 2% dos votos nacionais e a fidelidade partidária ¿ disse Genoino.

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, argumenta que, sem fidelidade partidária, a verticalização permite criar situações complicadas, com candidatos traindo determinações de seu partido.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, é contrário ao fim da verticalização nas eleições. Segundo ele, a falta de verticalização acaba com as estruturas partidárias e favorece alianças oportunistas:

¿ Pode agradar a muita gente, do ponto de vista da conveniência, mas acaba com a força dos partidos.