Título: Cassáveis assediam candidatos por pena branda
Autor: Evandro Éboli e Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 27/09/2005, O País, p. 8

Conselho de Ética critica possibilidade de acordão entre presidenciáveis e parlamentares sob investigação

BRASÍLIA. Na mira do Conselho de Ética e sob risco de serem cassados por quebra de decoro parlamentar, deputados envolvidos nas denúncias de corrupção aproveitam a sucessão de Severino Cavalcanti para conversar com os candidatos à presidência da Câmara. Eles tentam se explicar, pedem julgamento justo e os mais ousados até sugerem a negociação do voto. O futuro presidente decidirá, com os outros seis integrantes da Mesa Diretora, o envio ou não das denúncias feitas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão para o Conselho de Ética. Depois, presidirá as sessões de cassação.

O presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), diz que sua simpatia será maior com os que se mostraram dispostos a ouvir sua defesa. Corrêa é citado pelas CPIs como um dos que recebiam recursos do valerioduto. Pedro Henry (MT), ex-líder do PP, acusado por Roberto Jefferson de ser um dos comandantes do mensalão, lembra que os cassáveis ainda têm poder:

¿ Temos direito a voto e vamos participar da escolha do futuro presidente.

João Magno (PT-MG) disse que não está negociando voto, mas entregou aos presidenciáveis cópias de sua defesa, assim como Professor Luizinho (PT-SP). O ex-presidente João Paulo Cunha (PT-SP), embora negue, teria abordado candidatos sobre as cassações. E Vadão Gomes (PP-SP) tem circulado pela Câmara em busca de apoio.

Candidatos evitam falar de punição diferenciada

Os candidatos, por sua vez, evitam assunto tão polêmico. O mais enfático na defesa de punições diferentes foi o deputado João Caldas (AL-PL).

¿ Tecnicamente, cabem penas diferenciadas, com agravantes ou atenuantes. O caso do deputado Bispo Wanderval (PL-SP) é emblemático. O motorista dele pegou dinheiro por determinação do Bispo Rodrigues (PL-RJ). Ou seja, ele não tinha culpa.

A possibilidade de um acordão entre presidenciáveis e cassáveis foi criticada no Conselho de Ética. Josias Quintal (PMDB-RJ), relator do processo contra Romeu Queiroz (PTB-MG) no conselho, disse que os citados vão responder pelas acusações independentemente da eleição.

Candidato a presidente pelo PTB, Luiz Antônio Fleury (SP) disse que deve ser assegurado aos acusados o direito de ampla defesa. Ele afirmou considerar difícil, em alguns casos, a produção de provas e acusou as CPIs de atuarem sob os holofotes.

¿ É preciso analisar cada uma das provas e dar tratamento justo e diferenciado para cada processo ¿ disse Fleury Filho, negando a possibilidade de acordos com deputados acusados pelas CPIs.

O deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), também candidato à presidência, foi cauteloso sobre as penas diferenciadas:

¿ O Conselho de Ética tem que fazer uma investigação profunda e rigorosa. Não cabe a mim falar sobre penas.

Posição semelhante teve o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), corregedor da Câmara:

¿ Minha função é apurar as denúncias. Estamos ouvindo todos os acusados, mas a decisão sobre as penas cabe ao Conselho de Ética. Se falar sobre isso agora, perco a minha isenção.

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), candidato governista, evitou comentar o caso:

¿ Não cabe ao presidente da Câmara decidir sobre o tema. Existem órgãos internos que têm poder de decidir com base na legislação e no regimento.

Aldo, porém, negou qualquer constrangimento de presidir uma sessão de cassação de aliados petistas:

¿ Seja quem for o próximo presidente, terá que presidir o processo de cassação de um aliado ou de um companheiro de partido. Serei isento.

O candidato da oposição, José Thomaz Nonô (PFL-AL), negou-se a falar sobre penas diferenciadas. Segundo ele, não é um assunto de candidato:

¿ Confio na capacidade do Conselho de Ética. Não vou entrar nessa discussão.

Procurado pelo GLOBO, Michel Temer (PMDB-SP) não quis falar sobre penas diferenciadas, mas na semana passada defendeu o princípio em conversas com aliados do PMDB