Título: GASTO COM JUROS É O MAIOR DESDE 1991
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 27/09/2005, Economia, p. 21

Despesas atingiram R$105,6 bi até agosto, 26% a mais que em 2004

BRASÍLIA. Os gastos com juros da dívida pública atingiram R$105,688 bilhões nos oito primeiros meses de 2005, a maior despesa desde 1991, quando começou a série histórica do Banco Central (BC). Houve um crescimento de 26,14% sobre os R$83,786 bilhões gastos de janeiro a agosto de 2004. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, isso se deve à alta de juros ¿ que corrigem metade da dívida ¿ para conter a inflação. A Taxa Selic acumulou 12,43% nos oito primeiros meses de 2005, contra 10,33% em igual período do ano passado.

O gasto maior com juros foi compensado em parte pelo resultado primário (receita menos despesas correntes). A economia do setor público (União, estados, municípios e estatais) para pagar juros cresceu 23,85% de janeiro a agosto deste ano. O superávit primário passou de R$63,728 bilhões, no mesmo período de 2004, para R$78,931 bilhões este ano. Lopes disse que esse desempenho deixa o governo próximo da meta de R$83,850 bilhões fixada para 2005, equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Para atingir a meta, será necessário um esforço de R$1,229 bilhão por mês.

¿ A meta do ano está praticamente garantida. Faltam R$4,919 bilhões nos últimos quatro meses, mas existem os dispêndios maiores no último trimestre, com o gasto de pessoal em dezembro ¿ disse Lopes.

Ele explicou que o resultado primário acumulado em 12 meses está em R$96,316 bilhões (5,1% do PIB). Portanto, haveria uma folga que permitiria ao setor público aumentar os gastos em cerca de R$16 bilhões até dezembro, sem prejudicar a meta anual. Mas Lopes lembra que no fim do ano há uma tendência de maiores liberações de gastos do Orçamento, além do pagamento de férias e décimo terceiro dos servidores públicos.

Superávit primário do setor público chegou a R$10,18 bi

Apesar dos juros mais altos, a dívida líquida do setor público ficou estável: subiu de R$971,751 bilhões (51,5% do PIB) em julho para R$973,658 bilhões (51,7% do PIB) em agosto. Em dezembro de 2004, era de R$956,996 bilhões (51,7% do PIB). Com base nas estimativas do mercado para juros e câmbio, o BC calcula que a relação dívida/PIB feche 2005 em 51,5%.

O cenário beneficiou estados e municípios, cujos contratos de dívida renegociada com a União são corrigidos pelo IGP-DI. Segundo Lopes, o mercado projeta um IGP-DI de 1,5% este ano, frente a 12% em 2004. Com isso, os gastos com juros de estados e municípios caíram de R$36,803 bilhões, de janeiro a agosto de 2004, para R$18,562 bilhões no mesmo período deste ano. A dívida líquida dos estados é de R$303,2 bilhões e a das prefeituras, de R$44,059 bilhões.

Em agosto, o superávit primário do setor público se manteve elevado e atingiu R$10,186 bilhões, contra R$10,931 bilhões em agosto de 2004. As maiores contribuições vieram da União (R$4,508 bilhões) e das estatais (R$3,286 bilhões). De janeiro a agosto, as estatais acumulam superávit primário de R$11,084 bilhões, frente a R$11,245 bilhões em todo o ano de 2004.