Título: RIO ARRECADA MAIS E GANHA MENOS
Autor: Mariza Louven
Fonte: O Globo, 04/10/2005, Economia, p. 19

Estado aumentou sua contribuição nas receitas, mas investimentos federais caíram

ORio de Janeiro é a segunda principal unidade arrecadadora da federação, com participação média crescente no total das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal (SRF): de 15,9% do total, em 1995, para 18,9% em 2004. Mas os investimentos federais no estado caíram de 6,52% para 5,75% nos mesmo período. Embora seja o maior contribuinte, São Paulo, com 43,60% em 2004, diminuiu a proporção em relação aos 45,13% em 1995 e teve reduzida a sua cota de investimentos federais em aproximadamente um ponto percentual: de 8,12% em 1995 para 7,51%.

No caso do Rio, de cada cem reais em tributos recolhidos pela SRF no ano passado, R$18,90 saíram do bolso dos fluminenses, mas só R$5,75 voltaram ao estado sob a forma de investimentos federais. Estas informações constam no estudo ¿Descasamento entre a arrecadação e o investimento: a situação do Rio de Janeiro¿, coordenado pela chefe da Assessoria de Pesquisas Econômicas da Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), Luciana de Sá.

¿ A queda das destinações para o estado é um processo histórico, que se estende há pelo menos dez anos. Não é um problema surgido neste governo. Trata-se de uma dinâmica prejudicial tanto para o estado quanto para a sua população ¿ afirma o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

MG contribui menos e investimento subiu

O estudo da Firjan levou em conta, apenas, as receitas administradas pela SRF. Entre elas estão Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR), Imposto Territorial Rural (ITR), Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pelo lado dos investimentos, foram considerados apenas os regionalizáveis (gastos em cada estado) e excluídos os valores referentes à rubrica nacional.

¿ Existe um total descasamento entre a receita alavancada e os investimentos ¿ analisa Luciana.

A situação de Minas Gerais é inversa à do Rio. Sua contribuição caiu de 7,01% do total, em 1995, para 5,29%, no ano passado. Mas aquele estado, que recebia 9,34% dos investimentos federais em 1995, passou a abocanhar 13,03% do total distribuído entre as unidades da federação em 2004.

¿ Era de se esperar que parte dos recursos arrecadados nos estados mais ricos, como Rio de Janeiro e São Paulo, fossem destinados a regiões mais pobres. Mas como se explica a priorização de Minas Gerais e do Distrito Federal? ¿ argumenta Luciana.

O presidente da Firjan lembra que no período analisado houve quatro anos de governo do PSDB no Rio e em Brasília. Na opinião de Gouvêa Vieira, a afinidade política entre os governos estadual e federal não foi suficiente para mudar o quadro de baixa prioridade dada ao Rio. O pior momento, lembra, ocorreu entre 2000 e 2002, quando o estado recebeu, em média, menos de 4% do total e contribuiu com 17,2%.

¿ A situação melhorou um pouco em 2003 e 2004, quando foram destinados ao estado, respectivamente, 4,05% e 5,75% ¿ afirma Luciana.

Rio é penúltimo em gasto `per capita¿

A liberação de recursos federais para os entes da federação depende de decisão política. Para que os investimentos ocorram, precisam constar da Lei Orçamentária, cujo projeto é elaborado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo. Depois da aprovação, a liberação dos recursos é feita pelo Poder Executivo, já que as Leis Orçamentárias são meramente autorizativas.

De acordo com a Firjan, a distribuição dos investimentos para os estados tinha que levar em consideração, entre outros fatores, o tamanho da população e a participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Deveriam ser consideradas, ainda, a contribuição de cada estado para as receitas da União. Levando-se em consideração a arrecadação média per capita, o Rio respondeu pela terceira maior cota nos últimos dez anos (R$2.492), superando a média per capita nacional (R$1.307) em mais de mil reais. Mas na média dos anos de 1995 a 2004, o estado ficou em penúltimo lugar em termos de investimentos federais por habitante, atrás apenas de São Paulo. Nesse período, o Rio recebeu o equivalente a R$20,44 per capita por ano e São Paulo ficou com R$15,39. Já os mineiros tiveram quase o dobro da cota fluminense: R$39,33 e o Distrito Federal, com R$142,39, ficou com sete vezes mais do que o Rio de Janeiro.