Título: FAZENDA PREVÊ QUEDA DOS JUROS DE EMPRÉSTIMOS COM O NOVO CADASTRO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 03/10/2005, Economia, p. 16
Secretário de Política Econômica diz que recuo de taxas será a longo prazo
BRASÍLIA. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, acredita que a redução dos juros cobrados em empréstimos e financiamentos e o aumento do volume de crédito no mercado serão os principais reflexos da criação do cadastro positivo -¿ o banco de dados com informações sobre os bons pagadores no país. Porém, ele reconhece que isso vai demorar para acontecer. O projeto que cria o mecanismo foi enviado pelo presidente Lula ao Congresso para tramitação no fim de agosto, depois de ter ficado em estudo no governo por mais de dois anos.
¿ A perspectiva (de redução dos juros) é muito grande, mas esses efeitos não são imediatos. Vai demorar um tempo, alguns anos, para constituir o histórico positivo das pessoas. Mas quando o sistema estiver a pleno vapor, certamente os efeitos serão muito positivos ¿ afirmou Appy.
Segundo o secretário, um dos motivos que levam as instituições financeiras a cobrarem caro para emprestar recursos no Brasil é o risco de calote. Mas com um cadastro positivo, esse risco vai diminuir significativamente:
¿ Hoje, a falta de conhecimento sobre o histórico de pagamento das pessoas acaba levando os credores a cobrarem, preventivamente, juros muito mais caros de quem está tomando crédito ou comprando a prazo.
Na avaliação de técnicos do governo, o risco de inadimplência pode representar entre 10% e 30% dos spreads ¿ diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos e as taxas cobradas dos seus clientes.
Appy: crise não prejudicará lei das pequenas empresas
Appy disse que o projeto determina que os bancos de dados informem aos consumidores quando forem incluir seus nomes em cadastros negativos, reforçando obrigação já prevista em outras leis, como o Código de Defesa do Consumidor.
¿ O projeto obriga que os clientes sejam notificados sobre os cadastros negativos. Se a empresa não conseguir comprovar que a informação contra o cliente é verdadeira, então ela não pode incluí-la nos cadastros ¿ disse Appy.
Apesar de a atual crise política estar atrasando a tramitação de vários projetos do governo no Congresso, ele aposta que a aprovação será rápida:
¿ O projeto é uma soma de várias ações positivas e tem muito pouca resistência.
O secretário também diz que a crise não está provocando paralisia no governo. Ele afirma que a equipe econômica continua trabalhando em medidas para melhorar o mercado de capitais e também na integração dos projetos da pré-empresa e da lei geral das micro e pequenas empresas.
O secretário manteve o otimismo em relação ao desempenho da economia em 2005:
¿ A atual situação macroeconômica cria um ambiente favorável ao crescimento.