Título: ALDO INSISTE EM REFORMA POLÍTICA ÀS PRESSAS
Autor: Lydia Medeiros e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 30/09/2005, O País, p. 10

Do pequeno PCdoB, ele diz que é contra cláusulas de barreira excessivas, mas que decisão cabe ao plenário

BRASÍLIA. Na primeira reunião do recém-eleito presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com os líderes partidários, não houve acordo para votar a proposta de reforma política do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que reduz os custos das campanhas. O prazo para votar a reforma e fazê-la valer para as eleições de 2006 termina hoje. Mas na terça-feira os líderes tentarão um entendimento para aprovação de uma emenda constitucional que prorroga o prazo até 31 de dezembro.

Antes, é preciso quebrar a resistência do PFL, que desconfia das intenções dos pequenos partidos ¿ agora fortalecidos com a chegada de Aldo, do pequeno PCdoB, à presidência da Câmara ¿ de mudar as regras sobre a cláusula de barreira. A cláusula em vigor determina que os partidos, para contar com benefícios como tempo de televisão, estrutura de liderança no Congresso e recursos do Fundo Partidário, precisam ter em 2006 um mínimo de 5% dos votos de todo o país, distribuídos em pelo menos nove estados.

¿ Com Aldo Rebelo na presidência, os que querem derrubá-la de 5% para 2% têm um arauto de primeira grandeza. Reabrir o prazo pode ser um perigo ¿ afirmou o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN).

Ontem, em entrevista ao ¿Bom Dia Brasil¿, da TV Globo, Aldo disse que sempre foi contra ¿cláusulas excessivas¿. Em seguida, foi perguntado se achava os 5% excessivos:

¿ Acho 5% excessivos, mas isso não é uma decisão que cabe ao presidente da Câmara, é uma decisão que cabe à Câmara de Deputados no seu conjunto. E nem sei se há na legislação tempo hábil para que este assunto tenha influência na próxima eleição. Desconfio que não.

PSDB quer novo prazo de votação

Os demais partidos, inclusive o PSDB, concordam com a prorrogação do prazo para a votação da reforma, desde que sejam preestabelecidos os pontos da reforma que serão votados. Aldo pediu aos líderes que criem uma comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que prorroga o prazo. No Senado, há iniciativa semelhante, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

¿ Se essa PEC prosperar, a reforma eleitoral entra em apreciação. Senti atitude acolhedora de alguns líderes e de ressalvas em outros. Eu me inclinarei pela solução que reunir maior consenso ¿ disse Aldo.

O presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a Câmara:

¿ O país não entenderá se não votarmos pelo menos uma reforma emergencial ¿ disse o senador, defendendo o projeto de Bornhausen, que também proíbe distribuição de brindes, encurta a campanha e acaba com a exibição de cenas externas nos programas, além de aumentar as punições para prática do caixa dois.

Além da resistência do PFL, a manobra de alterar a Constituição é arriscada, porque pode ser contestada judicialmente. O PFL decidiu não aceitar a alternativa da PEC, mesmo sendo de autoria de um deputado da sigla, porque considera que essa brecha pode ser aproveitada pelas pequenas legendas.

O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), afirmou que só aceitará a mudança constitucional se simultaneamente houver uma reforma política-eleitoral que inclua apenas pontos de consenso. Segundo o deputado tucano, não é possível mudar prazos constitucionais para fazer uma maquiagem na lei eleitoral.