Título: Jobim: reduzir cláusula de barreira é criar problema
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Fonte: O Globo, 01/10/2005, O País, p. 5

Renan Calheiros defende ampliação do prazo, que acabou ontem, para Congresso fazer às pressas reforma política

RIO e SÃO PAULO. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nélson Jobim, disse ontem que, caso o Congresso amplie o prazo para mudar a lei eleitoral e tente reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%, poderá haver uma série de problemas:

¿ Aquele que trocou de partido agora porque sabia que esse partido não conseguiria os 5%... E quando chega em dezembro, os 5% (da cláusula de barreira) são reduzidos para 2%, então aquela manifestação de vontade ficou viciada. Isso vai dar problema ¿ disse o ministro, em palestra no Rio.

A cláusula em vigor determina que os partidos, para ter direito ao fundo partidário e liderança no Congresso, precisam ter em 2006 um mínimo de 5% dos votos de todo o país.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em São Paulo que uma grande oportunidade para a reforma política foi desperdiçada anteontem, quando o novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez uma reunião com líderes mas não chegou a um consenso:

¿ Tem que mudar a Constituição (aprovar a proposta de emenda constitucional que garante o prazo até 31 de dezembro deste ano para fazer as mudanças na lei eleitoral que vigorarão na eleição do ano que vem). Isso é uma imposição das circunstâncias. Se o Senado não fizer isso, não vai reaver o respeito e a confiança da população.

O presidente do Senado defendeu, porém, a manutenção da atual cláusula de barreira:

¿ Não há como mexer na cláusula de barreira. Podem até mexer na Câmara, mas dificilmente passará pelo Senado, porque a redução não é uma tese que convença os grandes partidos.

Renan disse que acabar com a verticalização das coligações eleitorais agora seria o caos, mas defendeu a proposta:

¿ Precisamos acabar com a verticalização que, a exemplo do financiamento público, é defensável como conceito, mas não pode ser implantada agora. Tem que ser implantada como conseqüência da reforma.

Em almoço com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), Renan rebateu críticas sobre o suposto descontentamento do Palácio do Planalto em relação aos poucos votos que teria conseguido para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP):

¿ Não sou empregado do governo, sou presidente do Congresso Nacional.

Quando Renan defendia Aldo, o público, formado só por empresários, chegou a ameaçar uma vaia, mas se conteve.