Título: CATALUNHA APROVA LEI DECLARANDO-SE NAÇÃO
Autor:
Fonte: O Globo, 01/10/2005, O Mundo, p. 40

Novo Estatuto aumenta autonomia e gera oposição de Madri, que já anunciou a necessidade de modificações

BARCELONA. O Parlamento da Catalunha aprovou ontem o novo Estatuto daquela região autônoma da Espanha, declarando-a uma nação dentro da nação espanhola. O documento teve ampla aprovação, recebendo o apoio de 120 dos 135 deputados, mas o Partido Popular (PP) ¿ o segundo maior do país ¿ acusou a Catalunha de estar dando um passo rumo à independência. A Espanha tem ao todo 17 regiões autônomas.

O governo espanhol reagiu com cautela, mas explicitou sua oposição ao uso do termo ¿nação¿ para designar a região, alegando que a Constituição espanhola o reserva apenas para a Espanha como um todo, e já anunciou que será necessário modificar o Estatuto nos pontos em que a lei regional se chocar com a nacional.

¿ Precisamos analisar a proposta catalã, debatê-la e negociá-la dentro do arcabouço da Constituição ¿ avisou a vice-presidente do governo, Maria Teresa Fernandez de la Vega.

Região passaria a arrecadar os impostos

O governo central opõe-se também ao modelo fiscal proposto no Estatuto, que inverte o sistema atual. Em vez de esperar que Madri colete os impostos e depois repasse a parte da Catalunha, o próprio governo regional passaria a se encarregar diretamente da arrecadação, mandando ao governo central a sua parte. Outra questão polêmica é o controle regional dos tribunais e a criação de uma Suprema Corte catalã.

Para entrar em vigor, o Estatuto deve ainda ser submetido até o fim do ano ao Parlamento espanhol, em Madri, e, em caso de aprovação por maioria absoluta, passar por um referendo na Catalunha. O PP quer que o governo faça tramitar a lei catalã como uma reforma constitucional ¿ o que exigiria maioria de dois terços no Parlamento, dificultando sua aprovação ¿ mas a vice-presidente já deixou claro que isso não ocorrerá.

O presidente do governo autônomo catalão, o socialista Pasqual Maragall, disse que chegou a hora de a Espanha transformar-se num Estado federal.

¿ A melhor defesa da unidade da Espanha é a livre decisão das comunidades de estarem juntas com base no reconhecimento prévio de sua personalidade ¿ opinou.

Maragall defendeu a proposta fiscal do Estatuto alegando que outras regiões menos ricas que a Catalunha estão ¿mais bem equipadas¿.

¿ Agora estamos em condições de dizer-lhes que voem sozinhas, embora vamos continuar solidários.