Título: Congresso recua de aumento para parlamentares
Autor: Gerson Camarotti e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 05/11/2004, O país, p. 16
A repercussão negativa da proposta de alguns setores do Congresso de estender aos parlamentares o reajuste salarial de 15% concedido ontem aos funcionários provocou o recuo dos dirigentes da Casa. Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mudaram de estratégia depois de uma troca de telefonemas que ocorreu na manhã de ontem: foi cancelada a reunião das mesas diretoras da Câmara e do Senado para discutir o assunto.
João Paulo Cunha informou, por meio de sua assessoria, que o reajuste seria concedido só aos servidores do Legislativo, sem ser estendido aos deputados. De manhã, João Paulo chamou assessores em sua casa para discutir uma solução. Entre assumir o desgaste com os deputados, ao não conceder o reajuste, e assumi-lo com a opinião pública, João Paulo e Sarney optaram por tentar resolver o problema internamente.
Assessores da Presidência da Câmara argumentaram que seria ilegal não estender aos parlamentares o reajuste, porque decreto de 1995 determina repasse automático. Perguntado sobre a possibilidade de o aumento ajudar na aprovação da emenda da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, Sarney foi enfático:
¿ Há duas agressões na pergunta: a interpretação de que os deputados receberiam aumento e a de achar que podemos fazer as coisas desta forma.
A decisão de não estender o reajuste foi comemorada pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento:
¿ Havia uma pressão explícita. Os deputados reclamam que estão ganhando mal, estão endividados e na pindaíba.
Acordo pode garantir aumento em dezembro
Uma proposta que surgiu ontem para compensar os parlamentares seria a aprovação, em dezembro, do acordo que está sendo negociado entre o Supremo Tribunal Federal e a Casa Civil para regulamentar o teto dos servidores ¿ o valor cogitado vai de R$ 21 mil a R$ 23 mil.
O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), considerou o debate inoportuno:
¿ Não é hora, a sociedade vai receber muito mal, sobretudo depois de termos negado R$ 15 a mais no salário-mínimo.
Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), a proposta alimenta as especulações de que a medida seria moeda de troca para a aprovação da reeleição dos comandantes do Congresso:
¿ É o governo do troca-troca, que só faz política no varejinho.
O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), demonstrou surpresa:
¿ Estou sabendo disso por vocês ¿ disse, constrangido.