Título: Comissão para discutir reforma política é instalada
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 06/10/2005, O País, p. 11

Líderes dizem que reformulação ampla é possível, mas desde que para eleições de 2008, 2010 ou 2014

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), promoveu um acordo entre líderes dos principais partidos do governo e da oposição pelo qual mudanças na legislação eleitoral e partidária para 2006 somente serão feitas mediante consenso. Os representantes dos partidos disseram que é possível aprovar uma ampla reforma política e eleitoral desde que as mudanças passem a vigorar nas eleições de 2008, 2010 ou 2014.

Sobre medidas emergenciais, sobretudo as destinadas a baratear os custos das campanhas, poderiam ser aprovadas já para 2006 desde que fruto de acordo. O compromisso foi firmado num encontro na residência oficial do presidente da Câmara, anteontem à noite, do qual participaram os líderes do PT, Henrique Fontana (RS); do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do PSDB, Alberto Goldman (SP); do PFL, Rodrigo Maia (RJ); da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA); do PMDB, Wilson Santiago (PB); do PTB, José Múcio (PE); do PSB, Renato Casagrande (ES); e do PCdoB, Renildo Calheiros (PE).

O acerto viabilizou a instalação, ontem à tarde, da comissão especial para analisar a emenda constitucional do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que adia para 31 de dezembro o prazo para mudar a legislação para as eleições do ano que vem. Esse prazo expirou no dia 30 de setembro.

¿ Este é um belo cavalo. Vamos ver como ele anda e como evoluem os entendimentos partidários. Nós podemos fazer mudanças importantes mas desde que todos os partidos cheguem a um acordo ¿ disse o deputado João Almeida (PSDB-BA), eleito presidente da comissão, com o apoio do PT, e que indicou o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) para relator.

O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) manifestou o temor que fosse aprovada uma ampla reforma política que, posteriormente, viesse a ser descaracterizada por vetos presidenciais. Caiado reafirmou que seu partido não aceita mudar apenas um dos itens da atual legislação partidária, a que reduz a cláusula de desempenho de 5% para 2% dos votos para a Câmara.

¿ Acho que podemos chegar a um acordo se aprovarmos a emenda do Ney Lopes na comissão, deixando para aprová-la em plenário somente depois que o presidente Lula sancionar a reforma eleitoral e a reforma política que for acordada pelos partidos no Congresso ¿ afirmou Caiado.

Marcelo Barbieri aceitou proposta da deputada Telma de Souza (PT-SP) de realizar audiência pública para ouvir os juristas Miguel Reali Junior e Fábio Konder Comparato. Ele antecipou que pretende apresentar seu relatório tão logo se conclua o prazo de dez sessões para apresentação de emendas. O relator disse que a aprovação da emenda permite que sejam feitas mudanças para vigorar nas eleições do ano que vem, mas também salientou que para que isso ocorra é preciso que todos os partidos façam um acordo.