Título: Autuação por sonegação de importados chega a R$ 2 bi
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 05/11/2004, Economia, p. 30

As autuações da Receita Federal sobre empresas que importam mercadorias no país sem pagar impostos atingiram R$ 2,032 bilhões, entre janeiro e setembro deste ano. Do total, R$ 252,2 milhões já entraram no caixa do Fisco ¿ quantia mais do que o triplo do arrecadado em igual período de 2003. Isso porque foram fiscalizações realizadas nas alfândegas de portos, aeroportos e fronteiras antes de os produtos serem despachados. Já R$ 1,78 bilhão se refere a autuações feitas depois do desembarque das mercadorias, sendo que 20% desse valor deverão reforçar o caixa da Receita ainda este ano.

Nas alfândegas, o número de operações de importação irregulares chegou a 9.848 este ano, contra 7.470 em 2003. Segundo o coordenador-geral de Fiscalização Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, a cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos importados a partir de maio ajudou a aumentar o valor arrecadado.

No caso das fiscalizações depois do desembarque dos produtos, o Fisco multou 3.668 empresas (totalizando R$ 1,78 bilhão) por deixarem de recolher impostos sobre produtos trazidos do exterior.

¿ Este ano as importações passaram a ser tributadas com PIS e Cofins. Além disso, ocorreu um número maior de erros, pois o cálculo do recolhimento desses tributos é complexo e o sistema ainda não foi informatizado ¿ disse Medina.

Ele destacou que o valor autuado no combate à sonegação sobre importados (pós-desembarque) subiu de R$ 358,6 milhões, entre janeiro e setembro de 2003, para R$ 1,78 bilhão este ano, porque o Fisco também apertou o cerco a grandes sonegadores. Com isso, apesar de o total de empresas fiscalizadas ter caído de 4.730 para 4.076 de um ano para cá, a receita subiu.

Empresas-fantasmas causam perda de US$ 1,4 bilhão

Os números da Receita revelam ainda que a pirataria e o contrabando cresceram este ano. Entre janeiro e setembro, o valor das mercadorias apreendidas chegou a R$ 343,3 milhões, sendo que R$ 12 milhões se referem a produtos piratas e falsificados (alta de 279,42% sobre os R$ 3,1 milhões de igual período do ano passado).

Medina disse que o valor das mercadorias apreendidas aumentou, mas salientou que o Fisco não dispõe de dados que mostrem que o contrabando está crescendo. Ele creditou esse crescimento à intensificação dos esforços da Receita e garantiu que, até o próximo ano, estarão funcionando dez divisões regionais de vigilância e repressão aduaneira, especializadas no combate à pirataria:

¿ Estamos empenhados em fortalecer a inteligência para combater esse tipo de fraude.

O Fisco mostrou ainda que, desde o início de 2003, foram fechadas cerca de duas mil empresas-fantasmas no setor de comércio, que causaram prejuízo de US$ 1,4 bilhão.