Título: FORÇA-TAREFA PARA TENTAR CUMPRIR RITOS E PRAZOS ATÉ JANEIRO DE 2006
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 07/10/2005, O País, p. 3

Conselho de Ética trabalhará durante o recesso para encerrar casos

BRASÍLIA. É longo o caminho a ser percorrido pelos processos contra os 13 deputados aprovados anteontem pela Corregedoria da Câmara. Se forem mesmo encaminhados ao Conselho de Ética, somente em 2006, precisamente no final de março, deverá ser concluído o primeiro desses novos casos. O rito, os prazos, as dificuldades de convocação de testemunhas e o grande número de processados vão exigir que se gaste, com cada um, os 90 dias para a conclusão e julgamento do processo.

Para encurtar essa tramitação, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), anuncia uma espécie de força-tarefa para se tentar encerrar os casos em janeiro. Izar quer o conselho trabalhando de segunda a sexta, e de vez em quando aos sábados e domingos, de manhã e de tarde e também durante o recesso parlamentar.

Os casos aprovados serão julgados pela Mesa, o que deve ocorrer após a semana do feriado, e enviados ao conselho somente dia 17 ou 18. O presidente assina o termo de instauração do processo e, a partir daí, conta-se o prazo de 90 dias, e de cinco sessões, para o acusado apresentar defesa prévia. Mas, antes, ele ainda terá que ser notificado, o que leva dias ou até semanas, dependendo da boa vontade do parlamentar, que protela essa fase burocrática.

Izar adiantou que irá procurar o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e pedir que ele convoque extraordinariamente o Conselho de Ética para trabalhar em dezembro, janeiro e fevereiro. O recesso começa em 15 de dezembro e os trabalhos da Câmara voltam somente em 15 de fevereiro. Esses 60 dias não são contados nos 90 dias de prazo para a tramitação dos processos por quebra de decoro parlamentar.

- O objetivo é terminar com tudo até janeiro, no máximo, até o final de março. O deputado que apostar em medidas para atrasar os trabalho não deve se iludir. Não terá jeito de enrolar - disse Izar.

Izar afirmou também que tentará ouvir todos os 13 parlamentares acusados em uma semana. A idéia é que sejam dois por dia, um de manhã e outro à tarde. Para adiantar o trabalho, ele irá delegar aos relatores poderes para comandar sessões em que serão ouvidas as testemunhas. Para dar conta de tanta denúncia, Izar terá que nomear deputados suplentes para relatarem alguns casos.

Em depoimento ontem ao Conselho de Ética, o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) admitiu que um de seus assessores sacou R$350 mil, dinheiro doado pelo PT ao PTB, recurso que teria sido repassado ao dirigente do PTB nacional Emerson Palmieri. Queiroz admitiu também que recebeu R$102,8 mil da Usiminas por intermédio da SMP&B. Segundo ele, esse dinheiro foi destinado para pagamento de campanhas eleitorais em 20 prefeituras do interior de Minas Gerais.