Título: ELEIÇÃO EM CAMPOS SERÁ DIA 4 DE DEZEMBRO
Autor: Cláudia Lamego
Fonte: O Globo, 07/10/2005, O País, p. 10

Segundo turno está marcado para dia 18 do mesmo mês. Liminar garante Geraldo Pudim, candidato de Garotinho

Quinze dias depois de decidir manter a cassação do mandato do prefeito de Campos, Carlos Alberto Campista (PDT) e de seu vice, Toninho Viana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aprovou ontem, por unanimidade, o novo calendário eleitoral na cidade. A eleição será realizada no dia 4 de dezembro, com segundo turno no dia 18. Geraldo Pudim (PMDB), candidato da governadora Rosinha Garotinho e do presidente do PMDB, Anthony Garotinho, por enquanto mantém seus direitos políticos por uma liminar concedida pelo TRE e poderá concorrer.

O advogado de Toninho Viana, Luiz Paulo Viveiros de Castro, disse que vai entrar com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana pedindo a suspensão da nova eleição. Segundo ele, como o TRE ainda não julgou recurso sobre o processo que manteve a cassação de Campista e Toninho, a nova eleição pode causar um tumulto:

- E se depois da eleição, o TSE modificar o acórdão do TRE? Campista e Toninho voltam a seus cargos e fica o impasse de ter dois prefeitos e dois vices legitimamente eleitos. Essa situação causaria outro tumulto processual e administrativo na cidade.

Carlos Campista e o ex-prefeito Arnaldo Viana, que também ficou inelegível por três anos por sentença da juíza Denise Appolinária, vão entrar com medida cautelar.

Participação de juíza foi questionada no plenário

Pelo novo calendário, os partidos poderão fazer suas convenções do dia 13 ao dia 21 de outubro para escolher seus candidatos. Os registros de candidatura serão aceitos até 19h de 27 de outubro e propaganda eleitoral gratuita vai começar em 3 de novembro. A posse dos eleitos será em 15 de janeiro.

A resolução do TRE estabelece que a 76ª Zona Eleitora, de Appolinária, ficará responsável pelo processo eleitoral, do recebimento do registro dos candidatos até a prestação de contas.

A decisão causou uma discussão no tribunal. Para o juiz Márcio Pacheco Leão - o mesmo que anteriormente suspendeu a sentença que tornava o candidato Pudim, a governadora Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos - a juíza não teria isenção necessária para realizar a tarefa.

- Levanto suspeição porque ela não tem condições de participar de uma eleição desse vulto - disse o juiz, que acabou retirando sua objeção ao ouvir um apelo do presidente do tribunal, desembargador Marlan Marinho.

Segundo Marinho, Denise Appolinária não está tecnicamente suspeita ou impedida de conduzir o processo eleitoral. Marinho disse, no entanto, que seu envolvimento emocional com o caso causa preocupação.

- Seria mais tranqüilo que ela não participasse, mas isso não será possível. Ela merece toda nossa confiança pela sua competência e experiência.

Segundo Marinho, o julgamento do processo contra Pudim, Rosinha e Garotinho deverá ser votado até o fim do mês.

- Nesse momento, ele pode ser candidato. Campista também pode conseguir liminar no TSE. Mas cumprimos nosso dever, que era marcar nova eleição - disse o presidente do TRE.