Título: O DRAMA DE ALDO
Autor: Helena Chagas
Fonte: O Globo, 11/10/2005, O País, p. 4
"Prefiro passar à história como pizzaiolo do que como canalha", diz Aldo Rebelo. Ele enfrenta hoje seu primeiro teste de fogo ao presidir a reunião da Mesa que vai examinar o relatório que propõe a cassação de 13 deputados envolvidos nas denúncias do mensalão. Atormentado, Aldo já leu e releu nove vezes o documento e tomou pelo menos uma decisão: vai individualizar os processos.
Agora, o presidente da Câmara busca uma fórmula de dar tratamento diferenciado a cada um desses pedidos sem que a Mesa arque com o ônus de sustar ou paralisar seu andamento.
Além de considerar que julgamentos coletivos são característicos de regimes de exceção, o presidente da Câmara está convencido de que, entre os 13 deputados citados no relatório da Corregedoria - três outros respondem a processos de cassação já instaurados - há situações muito diversas.
Contra o ex-líder do PP Pedro Henry, por exemplo, que tem tido seu nome citado em conversas entre integrantes da Mesa, não há praticamente qualquer evidência - a não ser afirmações de Roberto Jefferson. Mesmo entre os demais há gradações: as quantias sacadas no Banco Rural, o grau de parentesco ou proximidade com quem efetuou os saques, provas ou não de que o dinheiro foi usado para pagar dívidas de campanhas etc.
Na véspera de examinar o caso, Aldo Rebelo e os demais integrantes do colegiado que se reúne hoje viviam um drama. Tecnicamente, eles podem, ao individualizar os processos antes de serem enviados ao Conselho de Ética, separar um ou outro contra o qual concluam não haver evidências suficientes e simplesmente mandar arquivar. O próprio Aldo, em conversas reservadas, considera a hipótese:
- Temos que ser justos e não podemos agir sob pressão. Há casos em que não há evidências. Então, se agora a pressão da opinião pública for favorável a matar uma pessoa a pauladas em praça pública, devemos concordar? Prefiro passar à história como pizzaiolo do que como canalha - repete o presidente da Câmara.
A esta altura do campeonato, porém, e no grau de acirramento em que andam as coisas, não se trata de uma decisão fácil. A começar porque a Mesa não está aparelhada para fazer julgamentos incontestáveis de mérito. Justamente por isso foram criados a Corregedoria (de onde vem o relatório) e o Conselho de Ética (para onde vão os pedidos de cassação por falta de decoro), órgãos auxiliares da direção da Casa nessas questões.
Os integrantes da Mesa da Câmara não têm instrumentos diretos para investigar, colher depoimentos, apurar, fazer julgamentos. Podem tomar a decisão política de não dar seguimento a um ou mais desses processos por falta de provas. Mas estarão, nesse caso, sujeitos ao questionamento de setores da Casa e da própria opinião pública. Vão ser, certamente, chamados de pizzaiolos. Afinal, estão diante de um relatório da Corregedoria que pede a abertura de processo de cassação contra 13 deputados.
Politicamente, portanto, o mais prudente seria mandar todos os casos para o Conselho de Ética, que tem condições de separar o joio do trigo, se é que existe algum. Mas, e aí, como ficam as consciências dos que presumem a inocência de alguns colegas e não querem passar à história no papel que consideram de canalhas?