Título: Processo contra o grupo dos 13
Autor: Maria Lima, Isabel Braga e Evandreo Éboli
Fonte: O Globo, 12/10/2005, O País, p. 3

Mesa da Câmara manda ações contra os acusados do mensalão ao Conselho de Ética

De nada adiantaram a pressão dos envolvidos no escândalo do mensalão e a insistência do quarto-secretário João Caldas (PL-AL) em tentar adiar. Por cinco votos a um, os integrantes da Mesa da Câmara decidiram aceitar orientação do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e enviar ao Conselho de Ética o pedido de abertura de processo contra 13 deputados acusados de se beneficiar do valerioduto. Como Caldas desistiu de pedir vista, na sexta-feira a Mesa enviará ao Conselho as 13 representações individuais e o prazo para a renúncia, marcado pelo presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), será encerrado às 8h de segunda-feira.

Com isso, o Conselho terá 16 processos por quebra de decoro decorrentes do escândalo do mensalão, que já fez três vítimas: Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado; e Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciaram. José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG), que estão com processo em tramitação no Conselho, não podem mais renunciar para preservar os direitos políticos.

Estão na lista Paulo Rocha (PT- PA), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), João Magno (PT-MG), Pedro Henry (PP-MT), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Josias Gomes (PT-BA), João Paulo Cunha (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e José Borba (PMDB-PR).

Nas duas votações da Mesa, ontem, Caldas, que queria a tipificação de penas para cada caso, foi vencido. Na primeira votação, foi aprovado o relatório da Comissão de Sindicância da Corregedoria que recomendava o envio de todos, sem análise de mérito, ao Conselho. Na segunda, Caldas se absteve e por cinco votos a zero decidiram separar o processo da Corregedoria em 13 representações. Aldo não votou, já que só usa dessa prerrogativa quando há empate.

Sorteio de relatores será segunda-feira

No início da reunião, Aldo sugeriu que decidissem usando o rigor cabível, mas garantindo a defesa e a justiça no processo. Deixou claro que era favorável ao envio das 13 representações e ressaltou que seria leviano fazer juízo de valor já que não tinham ouvido deputados e testemunhas.

¿ A Mesa julgou por bem fortalecer os órgãos autônomos da Casa, aceitou parecer da corregedoria e enviou ao Conselho. Mas como não ouviu depoimentos nem fez exame não poderia analisar mérito ¿ disse Aldo.

¿ A Mesa julgou, por maioria, que se resolvesse alterar o relatório da corregedoria poderia parecer um julgamento e uma subtração de atribuições e poderes do Conselho. E poderia se imiscuir no processo dando a idéia de que um ou dois poderiam ser inocentes e os demais culpados. O destino dos 13 está selado. Tudo que pediram foi atendido e agora vão se defender no foro adequado, que é o Conselho ¿ disse o primeiro vice-presidente José Thomaz Nonô (PFL-AL).

O presidente do Conselho, Ricardo Izar, antecipou de terça-feira para segunda-feira a instauração dos processos e o sorteio dos relatores. Na opinião dele, as penas serão diferenciadas de acordo com as acusações.

¿ Alguns estão em situação mais complicada do que outros.

Caldas insistiu para que a análise fosse feita caso a caso e sugeriu que a Mesa pedisse vista, sem êxito:

¿ Não pedi vista porque seria inócuo e seria acusado de fazer a pizza.

Durante a reunião, Mentor e Henry ainda tentaram se salvar, enviando ao gabinete de Aldo novos documentos para provar sua inocência. Mas as novas defesas não chegaram a ser discutidas.

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